O Fórum da Comarca de Sorriso realizou sábado, durante todo o dia, um mutirão inºédito com mais de 150 audiências do Projeto “Pequeno Cidadão”, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça visando possibilitar às crianças e aos adolescentes o direito de ter o nome paterno em sua certidão de nascimento.
Na Comarca, todas as escolas públicas foram contactadas e informaram à Diretoria do Foro a relação de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe. Segundo o diretor do Fórum, juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do projeto em Sorriso, foram repassados mais de 1.000 nomes de crianças e adolescentes sem o registro paterno.
“O número levantado foi surpreendente. Então buscamos com as mães a informação do nome e endereço do suposto pai”, afirmou o magistrado. Aquelas mães que tiveram interesse informaram o endereço do suposto genitor que foi notificado para comparecer ao mutirão no sábado. As audiências foram realizadas durante todo o dia, de 08h às 12h e 13h às 18h, com a participação de 5 juízes da Comarca: Wanderlei José dos Reis, Carlos José Rondon Luz, Cláudio Roberto Zeni Guimarães, Jorge Iafelice dos Santos e Jurandir Florêncio de Castilho Júnior. “Buscamos o pronto reconhecimento da paternidade ou a realização gratuita do exame de DNA”, assinalou o juiz diretor.
Segundo ele, os pontos altos do projeto em Sorriso foram o fato de os exames de DNA prestados por 2 laboratórios locais, através de participação do Executivo e Legislativo municipais, terem sido todos oferecidos gratuitamente à população; e a presença de uma equipe do Cartório de Registro Civil, com tabelião e 14 funcionários, realizando no Fórum as devidas lavraturas no assento de nascimento, retificando as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiveram sua paternidade reconhecida nas audiências presididas pelos juízes, já saindo o “pequeno cidadão” com sua documentação devidamente regularizada e tudo de forma gratuita.
“Foi altamente gratificante estar neste sábado com os colegas magistrados, os servidores, a Defensoria Pública, os laboratórios e o Cartório de Registro Civil aqui de Sorriso, todos irmanados em prol do sucesso do projeto, atendendo mais de 500 pessoas que compareceram ao Fórum”, destacou o juiz Wanderlei dos Reis.