As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), estão realizando operação conjunta de fiscalização com foco no combate aos crimes ambientais na região Norte do Estado. De acordo como o superintendente de Fiscalização da Sema, major PM Jonas Duarte de Araújo, o objetivo da operação é verificar in loco, áreas apontadas por levantamentos e imagens via satélite do DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A operação padrão iniciou segunda-feira. Dois fiscais da Sema e a equipe do Ciopaer estão percorrendo mais de 100 pontos na região, nos municípios de Nova Maringá, Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Alta Floresta, Colíder e Nova Monte Verde. Nos meses de maio (25) e junho (1º), foram fiscalizadas várias áreas nos municípios de Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Cláudia, União do Sul, Feliz Natal, Marcelândia e Peixoto do Azevedo.
“Durante o trabalho de fiscalização verificamos áreas levantadas pelas imagens do satélite como desmatamentos recentes. Assim é possível confirmarmos esses dados. A partir daí, com a localização das áreas e constatadas as irregularidades, quantificadas, embargadas e os proprietários multados”, explicou o superintendente. De imediato o proprietário é notificado para que retire ou regularize a licença ambiental junto à Sema.
As multas podem variar de R$ 100 a R$ 5 mil conforme seja a área passível de exploração, de Reserva Legal ou de Preservação Permanente. A equipe ficará em campo até a próxima segunda-feira.
O coordenador de Operações Aéreas do Ciopaer, major Hewerton Morett de Oliveira explicou que o helicóptero vem sendo utilizado em várias operações semelhantes. “No início do mês, junto com fiscais da Sema, são sobrevoadas áreas da região de Rondonópolis e Vale do Araguaia e no final do mês áreas da região Norte do Estado”.
DETER – O Deter é um levantamento rápido feito mensalmente pelo Inpe desde maio de 2004, com dados do sensor MODIS do satélite Terra/Aqua e do Sensor WFI do satélite CBERS, de resolução espacial de 250 m. O sistema foi desenvolvido para ser um alerta, utilizado como suporte à fiscalização e controle de desmatamento.
Por meio do Deter são mapeadas tanto áreas de corte raso quanto áreas em processo de desmatamento por degradação florestal.
No caso de corte raso os órgãos de fiscalização podem fazer a responsabilização para ações ilegais e no caso das áreas de degradação progressiva, além da responsabilização, a federação e os estados podem atuar para reverter o processo, quando possível. Com este sistema, é possível detectar apenas desmatamentos com área maior que 25 ha. Devido à cobertura de nuvens nem todos os desmatamentos são identificados pelo Deter.
O Deter apresenta seus dados extratificados por município, Estado, base operativa do Ibama e unidades de conservação, buscando facilitar e agilizar as operações de fiscalização por quem de direito.