No próximo dia 28, o fórum da Comarca de Sorriso realiza um grande mutirão de audiências do projeto “Pequeno Cidadão”, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça que visa possibilitar às crianças e aos adolescentes o direito de ter o nome paterno em sua certidão de nascimento.
Todas as escolas públicas já foram contactadas e informaram à diretoria do foro a relação de crianças e adolescentes registrados apenas com o nome da mãe. Segundo o diretor do Fórum, juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do projeto em Sorriso, até agora foram repassados 994 nomes de crianças sem o registro paterno.
“O número é surpreendente. Agora vamos buscar com as mães a informação do nome e endereço do suposto pai”, afirmou o magistrado. O suposto genitor será notificado para comparecer ao mutirão. As audiências serão realizadas durante todo o dia, um sábado, com a participação dos juízes da comarca. “Vamos buscar o pronto reconhecimento da paternidade ou a realização de exame de DNA”, assinalou o juiz diretor. Segundo ele, estão sendo firmadas parcerias com laboratórios locais para a realização de exames de DNA gratuitamente ou a preços bem mais acessíveis.
Na oportunidade, estará presente uma equipe do Cartório de Registro Civil, que realizará as devidas lavraturas no assento de nascimento, retificando as certidões de nascimento em relação às pessoas que tiverem sua paternidade reconhecida nas audiências. “Essas crianças já sairão com sua documentação devidamente regularizada”, destacou o juiz Wanderlei dos Reis.
O Projeto “Pequeno Cidadão”, iniciativa do corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, oportuniza aos pais, de forma simples, responsável e econômica, o reconhecimento da paternidade. A medida também evita o registro de nascimento tardio e estimula o reconhecimento voluntário da paternidade.
Lançado em 2007 em Cuiabá, o projeto será estendido a todos os pólos da capital, além das 79 comarcas de Mato Grosso. Em novembro do ano passado, em um só dia foram realizadas 160 audiências com os pais e 60% fizeram o reconhecimento dos seus filhos, que saíram do Fórum da capital com as novas certidões de nascimentos.