O repasse para os serviços de saúde das aldeias indígenas da região Noroeste de Mato Grosso não serão retomados enquanto a Organização Amazônia Nativa (Opan) não apresentar a prestação de contas ao Ministério Público Federal (MPF) de Brasília.
A Opan é uma associação civil de caráter filantrópico responsável pela assistência médica dos indígenas e desde janeiro não recebe recursos da União. O valor do débito era R$ 887,1, o que inviabilizou a manutenção dos serviços.
Os índios do município de Juína estão acampados na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Cuiabá desde segunda-feira, e disseram que só sairão após a regularização do pagamento.
A Funasa, por meio de nota oficial, informou que o processo de pagamento foi encaminhado ao MPF, que aguarda a prestação de conta da associação para a liberação do recurso.
O órgão também relatou que o corte de investimentos na saúde indígena aconteceu porque o orçamento da Funasa reduziu R$ 65 milhões e que foi encaminhado ao Ministério de Saúde um pedido de de recomposição do orçamento.
Enquanto o impasse não é resolvido, o representante da Funasa de Brasília, Miguel Foti, continua refém dos índios em Juína. Ele participou da negociação com nove etnias da região que interditaram a MT-170 no domingo (18). A rodovia foi liberada na sexta-feira, e como a Funasa não confirmou o pagamento da Opan, os índios levaram o representante para aldeia Rio Seco, da etnia Cinta Larga, onde é mantido refém. A liberação está condicionada a retomada do repasse.
Um dos líderes da ocupação da Funasa em Cuiabá, Paulo Sérgio Kapunxei, falou que os índios saem do local, após a apresentação do comprovante de pagamento pelo órgão. “Estamos aqui para resolver o problema. Não queremos a violência, apenas que a assistência médica seja retomada”.
Reivindicações – Os índios solicitam melhoria nas condições de saúde das aldeias, onde moram as etnias Enawê-Nawê, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara, Miky, Irantxe, Kayabi, Apyacá e Munducuru