Oficiais de Justiça de Mato Grosso decidiram, durante assembléia em Cuiabá, hoje pela manhã, deflagrar greve em cobrança por melhores condições de trabalho, aumento no valor pago para o cumprimento de mandados da Justiça gratuita. Atualmente, o TJ repassa R$100 mensais, entretanto, a categoria diz não ser suficiente para arcar com as despesas.
Durante as discussões, definiu-se que trabalharão somente até o próximo dia 19 no cumprimento de ações na qual haverá depósito em dinheiro para serem cumpridos, relacionadas à saúde, e alvará de soltura. “Este é o prazo para o Tribunal de Justiça fazer alguma coisa”, declarou, ao Só Notícias, o representante do sindicato em Sinop, Ricardo Pinheiro.
Entretanto, ele ressalva que mandados para réus presos não serão mais cumpridos a partir de hoje. Ou seja, deixará-se de intimar testemunhas em caso de audiências. “A partir do dia 19 iremos parar em tudo”, acrescentou Pinheiro.
Em Mato Grosso, de acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat), estima-se que 600 servidores servidores cruzarão os braços. Somente em Cuiabá, 130.
A ‘queda de braço’ entre a categoria e a justiça se arrasta há mais de um mês. Os oficiais dizem ainda estarem sendo pressionados por um decreto baixado pelo Judiciário para instalação de procedimentos administrativos a quem deixar de cumprir mandados da gratuitos.
No início de abril foi anunciada a liberação de R$12 milhões, pelo governador Blairo Maggi, para serem repassados ao Judiciário pagar as atividades desempenhadas por oficiais de Justiça. Mas, segundo a classe, até o momento não houve reajuste.