O Ministério da Educação (MEC) definiu as novas regras de avaliação das condições para autorizar a abertura de novos cursos de Medicina no país. O novo instrumento foi publicado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 14 de abril.
De agora em diante, o curso precisa ser criado preferencialmente por instituições que já tenham em oferta outros cursos bem avaliados na área da saúde, se integrar ao sistema local e regional de saúde (SUS) e oferecer um número de vagas de acordo com a dimensão e qualificação do corpo docente.
Além disso, deve ter uma infra-estrutura mínima para os três primeiros anos de funcionamento, ter um hospital de ensino próprio ou conveniado por um período mínimo de 10 anos, situado na mesma localidade da instituição, e ter um núcleo docente, composto por pessoas com dedicação preferencial ao curso.
De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, ao adotar critérios rígidos e garantir sua implementação, tanto para abertura de novos cursos como para reconhecimentos e renovações dos já existentes, certamente o MEC poderá cooperar na efetiva melhoria da qualidade do ensino médico.
“Não autorizar cursos que falhem em demonstrar todos esses predicados acima, bem como diminuir vagas, ou mesmo suspender processos seletivos, se necessário, daqueles existentes que demonstrarem deficiências devem ser partes dos instrumentos de garantia de mais qualidade no futuro próximo. Vontade, instrumentos e disposição não nos faltarão para enfrentar mais este desafio”, destacou Mota.
Segundo o MEC, o documento está em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas, além de levar em conta a política de expansão específica da pasta, as contribuições apresentadas pelo Ministério da Saúde e por especialistas de ensino na área.