Utilizar aviões agrícolas para combater as queimadas, ampliar as ações preventivas, principalmente por meio da educação ambiental, criar comitês regionais de gestão do fogo e envolver toda a sociedade no desafio de reduzir os focos de calor no Estado este ano são as primeiras providências definidas pelo Comitê de Gestão do Fogo que se reuniu esta semana pela primeira vez. As discussões do Comitê serão permanentes e a meta é intensificar as ações já a partir deste mês.
O secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Afrânio Migliari enfatizou que foi uma determinação do próprio Governo do Estado que as ações preventivas de combate às queimadas sejam iniciadas o mais cedo possível. Afrânio enfatiza que é necessário dar respostas rápidas.
O assessor especial da Defesa Civil, major Hector Péricles de Castro destaca que o objetivo das reuniões do Comitê de Gestão do Fogo é agregar idéias e o trabalho de todos os setores, para que toda a sociedade contribua com o combate às queimadas.
Quando o assunto são as queimadas, um trabalho de prevenção é imprescindível. Pensando nisso, o Comitê de Gestão do Fogo propôs o envio de notas de esclarecimento aos produtores rurais do Estado, explicando as punições aos que desrespeitarem a lei e fizerem queimadas. A Famato já colocou à disposição os endereços de todos os produtores rurais, para viabilizar essa ação.
A redução das queimadas passa, indiscutivelmente, pela conscientização dos produtores, mas também de toda a população. A reunião também discutiu o desenvolvimento de um projeto para prevenção das queimadas, com o apoio da Superintendência de Educação Ambiental da Sema, que deverá ampliar as ações de divulgação dos efeitos tanto para a saúde como para o meio ambiente, em uma campanha ampla de educação. Romildo Gonçalves da Silva, Assessor de Educação Ambiental da Seduc, enfatizou a necessidade de ampliar as campanhas educativas, para que caminhem de forma paralela às campanhas de repressão a este ilícito.
O superintendente de Defesa Civil, major Agnaldo Pereira de Souza, afirmou que é preciso estabelecer metas de redução tendo em vista os anos anteriores. Em 2007, foram aproximadamente 52 mil focos de incêndios em todo o Estado, sendo que cerca de 30 mil foram registrados justamente no período proibitivo, entre 15 de julho e 30 de setembro.
O Comitê
O Comitê de Gestão do Fogo foi criado em 2006, por meio do decreto 7.436, com o objetivo de coordenar, monitorar e controlar às queimadas e combater os incêndios florestais no âmbito do Estado de Mato Grosso. Este ano a meta é reunir o maior número de parceiros para ampliar as ações e as reuniões devem acontecer em um intervalo de no máximo 15 dias.
Entre os parceiros da Sema que formam o comitê está a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra), Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), Corpo de Bombeiro, Policia Militar do Estado, Policia Judiciária e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de diversos órgãos convidados.
Período proibitivo
As queimadas são proibidas em Mato Grosso entre 15 de julho a 15 de setembro. É o período proibitivo que pode ser estendido, como aconteceu no ano passado. Fora deste período, qualquer queimada em área rural precisa de autorização do órgão ambiental para ser realizada. Nos perímetros urbanos, as queimadas são proibidas em qualquer época do ano.
Queimada sem autorização do órgão ambiental é crime. Para quem queima sem autorização a multa é de R$ 1 mil por hectare. Se a queima for em floresta, a multa é de R$ 1,5 mil por hectare e o proprietário ainda pode ser preso de 2 a 5 anos.