A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta sexta-feira, sem identificar os locais, que 175 aeroportos no país apresentam falhas de segurança e podem ser interditados ou restringidos nos próximos meses se não houver correções e ajustes. A agência avalia que não há “risco iminente” de acidentes e diz ser necessário uma articulação política para alocar recursos ou até flexibilizar regras, para não deixar regiões remotas sem transporte aéreo.
Os locais não foram identificados, mas o grupo se restringe a aeroportos de pequeno porte –66 recebem vôos da aviação comercial e o restante atende a aviação geral (jatos e aviões particulares). A maioria, 132 aeroportos, são administrados por Estados ou municípios. Outros nove aeroportos são geridos pela Infraero, que não comentou o levantamento.
“Com certeza os problemas ocorreram porque a administração não fez a manutenção devida”, disse Alexandre de Barros, diretor da Anac. Ele lembrou que o contingenciamento de verbas e a crise aérea afetaram vários convênios com o governo federal, mas considera que o sistema de investimento hoje utiliza critérios que não priorizam a segurança.
“Muitos desses aeródromos não estavam incluídos na lista de prioridades dos Estados”, afirmou Barros, em referência ao Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos), cuja verba era de R$ 100 milhões no ano passado.
Questionado se a divisão desses recursos é feita por critérios políticos, ele disse: “Gostaria de poder dizer que os critérios não são políticos, mas não cabe à agência comentar isso”.
As falhas detectadas se dividem entre problemas de segurança operacional (ligadas à operação de aeronaves, como as condições da pista) e de segurança contra ilícitos (ligadas à prevenção de crimes, como o uso de detectores de metal).
A agência pretende formar um grupo de trabalho com parlamentares para viabilizar recursos para as melhorias necessárias ou para agilizar a flexibilização da legislação que lista as exigências. Isto porque a Anac considera que algumas falhas representam menor risco para as comunidades do que o fechamento do aeroporto.
Segundo Barros, 90 pistas ou aeroportos sofreram interdições no último ano –citou os exemplos de Cáceres (MT) e Piracicaba (SP), que já fizeram os devidos ajustes.
As falhas de segurança contra ilícitos são sigilosas. Já o levantamento de falhas de segurança operacional será divulgado ao público nas próximas semanas. Existem mais de 3.000 aeródromos (pistas sem terminal de passageiros) e aeroportos no país –apenas 67 são administrados pela Infraero. Estados, municípios e empresas aéreas já foram notificados.