Mato Grosso será alvo de novas operações contra trabalho escravo. A informação é do coordenador do grupo móvel nacional de combate ao trabalho análogo a de escravo, Luis Carlos dos Santos Cruz, auditor fiscal do trabalho de Brasília, que está no Estado há cerca de um mês, coordenando várias operações juntamente com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. O coordenador disse que mais 82 novos auditores estão encerrando treinamentos para começar a atuar de forma intensificada no Estado.
No final da semana passada, a equipe resgatou mais onze trabalhadores que estavam sendo submetidos a condição análoga a de escravo, entre os quais havia uma mulher grávida, esposa do vaqueiro, que não tinha condições de se locomover para fazer o pré-natal. “Para sair da fazenda os trabalhadores tinham que pagar pelo transporte, caracterizando restrição da liberdade de ir e vir”, destacou o coordenador.
A fiscalização realizada no dia 16 de janeiro em uma fazenda em Nova Canaã do Norte, contou com a participação do procurador do Trabalho do Ofício de Alta Floresta, Rafael de Araújo Gomes, acompanhado de dois policiais militares e um servidor do MPT, tendo sido localizados onze trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo.
Além do trabalho em condições degradantes, com a presença de barracos de lona desprovidos de instalações sanitárias ou água potável, sendo descumpridas as mais elementares normas de saúde e segurança, comprovou-se limitação à liberdade de ir e vir, pois o proprietário não disponibilizava transporte para nenhum dos trabalhadores, nem mesmo aqueles alojados na sede da fazenda. Para sair da propriedade, o trabalhador precisava ou pagar ao gerente por uma viagem na garupa de moto, ou ir a pé até a vila mais próxima, chamada Pista do Cabeça, distante mais de 30 Km da fazenda, percorrendo uma estrada em péssimas condições.
Além disso, havia telefone na fazenda, mas os trabalhadores eram proibidos de usá-lo. Constatou-se ainda a exploração do trabalho infanto-juvenil, com adolescente de 16 anos trabalhando na função de vaqueiro, atividade perigosa e propensa a acidentes. Por fim, foram apreendidas pelo Procurador do Trabalho três armas ilegais, desprovidas de registro, que foram entregues à polícia, em Alta Floresta.
Após a inspeção efetuada pelo Ministério Público, houve o deslocamento de parte da equipe do Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo, que vinha realizando outras fiscalizações na região norte do Estado, tendo sido promovido no dia 24 de janeiro o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores, no valor de R$ 33 mil, anotação das Carteiras de Trabalho, emissão dos termos de rescisão e entrega das guias para recebimento de seguro-desemprego, na condição de trabalhadores resgatados. Além disso, o Ministério Público do Trabalho celebrou compromisso de ajustamento de conduta com o proprietário, que assumiu a obrigação de regularizar a fazenda, sob pena de imposição de multas, bem como pagar indenização pelos danos morais individuais e coletivo, no valor de R$ 85 mil.
O procurador do Trabalho relata que a água para beber provinha de uma mina vizinha, foram encontrados vários trabalhadores em um barraco de lona, localizado próximo da estrada, no qual foram colhidos os depoimentos. No barraco, de chão batido, inexistiam quaisquer instalações sanitárias, sendo que a fonte de água, para todos os fins, inclusive para beber e banhar-se, provinha de córrego vizinho, e da água da chuva, colhida ao escorrer pela lona do barracão. Foi registrada a prova fotográfica.
No dia 21, o fazendeiro foi até ao Ofício de Alta Floresta, e se comprometeu a manter os trabalhadores localizados em barraco de lona alojados condignamente na sede da fazenda, recebendo alimentação, e com a suspensão dos trabalhos.