Foram retomadas ontem, as atividades de fiscalização das revendedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), junto às empresas notificadas na primeira vistoria realizada em outubro, pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semma), por meio da equipe de Fiscalização Integrada de Várzea Grande.
A inspeção foi realizada na região do bairro Cristo Rei, nos supermercados, mercearias e revendas de gás e água, que apresentavam irregularidades no armazenamento dos botijões. Segundo a chefe de divisão de localização da Semma, Airdes Nogueira, a meta agora é atuar nos estabelecimentos que não se adequaram junto às normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Na primeira etapa foi feita a notificação e agora, para aqueles que não se regularizaram, serão aplicadas multas”. Na maioria dos casos a irregularidade encontrada está nos botijões sem condições de uso e o armazenamento em locais inadequados”.
Airdes ressalta que o armazenamento de inflamáveis ou explosivos instalados em áreas residênciais deve manter uma distância de no mínimo dez metros de escolas e residências. No bairro Maringá I, a proprietária de um mercado foi autuada e aplicada uma multa de 50 UPFs, porque mantém a venda de dez botijões de gás numa distância de seis metros da Escola Municipal Alino Fereira. “A proprietária alega que as vasilhas estão vazias, mas oferece risco, então conforme o não cumprimento da notificação, o mercado recebe o auto de infração. O comércio está classificado como simples, de acordo com o número de botijões armazenados na calçada”. A distribuidora responsável em manter a venda no local também é multada, nesse caso o valor é de 100 UPFs”, afirmou a fiscal. Ela lembrou que a Semma tem o papel de fiscalizar e não de arrecadar”, disse Airdes.
Na oportunidade, a equipe da CEFI instrui também os comerciantes que tem interesse em regularizar a venda de botijões, estando com documentos regulamentados, como o alvará do local e outras normas exigidas pela ANP. “A partir dessas regras que é o estabelecimento pode colocar legalmente a venda de gás no seu comércio”.
Só na região do Cristo Rei há mil pontos de vendas de GLP e para maior eficácia nas abordagens, a cidade será dividida em regiões. Além dos estabelecimentos, caminhões que vêm de outros municípios, inclusive de Cuiabá, para abastecer o mercado local também serão vistoriados.
Em um levantamento realizado pela equipe da Semma/VG, realizado em 2007 no bairro Construmat, localizado no Cristo Rei, constatou que dos 86 pontos revendedores, apenas dois estavam regulares, ou seja, 98% do mercado daquela região atuam de maneira ilegal.
Tanto representantes quanto revendedores se comprometeram a contribuir com as ações que serão deflagradas pelo município e que prevêem além da repreensão, o fechamento de estabelecimentos que não tenham condições de adequação às normas da Portaria número 27 do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) de 1996, que estabelece as condições mínimas de segurança das instalações e armazenamento de GLP.