O recesso no Poder Judiciário termina domingo e na próxima segunda-feira (6) o atendimento ao público nos fóruns e no Tribunal de Justiça serão retomados, em horário normal. Os prazos processuais serão retomados a partir de segunda – estavam suspensos desde 20 de dezembro.
Neste período ficou vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processo vinculados a essa prisão.
Durante o período de recesso, juízes, desembargadores, escrivães e demais servidores do Judiciário fizeram plantões nas comarcas e no TJ.