Um trecho da MT-456, a Rodovia Imigrantes, será federalizada e incorporada a BR-364 para receber recursos da União e ser duplicada. A via corta o aglomerado urbano de Cuiabá e Várzea Grande no sentido Norte e Sul e tem tráfego pesado de carretas. Passam pelo local cerca de 11 mil veículos ao dia, sendo que 9 mil são caminhões. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit), Luiz Antônio Pagot, explica que com a transferência 32 km da rodovia vão ser licitados.
Atualmente, as obras de duplicação da BR estão em andamento, mas o a liberação das licenças ambientais dificultam a licitação dos lotes. Pagot explica que algumas áreas como a Serra de São Vicente e os acessos as cidades de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e Jaciara (144 km ao sul da Capital) já começaram o trabalho, mas as demais tiveram as licenças descentralizadas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O documento deveria ser liberado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), mas o órgão alegou não ter servidores suficientes para atender a demanda e encaminhou a responsabilidade para a Sema.
Agora, a previsão é que seja liberada a licença provisória em 90 dias e assim as partes que faltam ser licitadas, tenham o processo concluído em março de 2010. Para o diretor do Dnit, a conclusão da obra será no final de 2011.
As autorizações ambientais são um problema em todo o país. Na sede do Dnit, existem 420 pessoas que trabalham no setor, mas não conseguem a liberação. A Dnit pediu cerca de 79 licenças este ano e 19 ainda esperam a liberação do documento para início da obra.
Manutenção – As rodovias federais pavimentadas que cortam o Estado receberam a 1º etapa dos Contratos de Recuperação e Manutenção das Rodovias (Crema). Pagot assegura que o programa vai substituir os antigos tapa-buracos, que são ineficientes.
As empresas licitadas são responsáveis por revitalizar a rodovia, que está com a vida útil do pavimento esgotado em muitas áreas. O diretor afirma que a licitação de 22 lotes foi descentralizada para Unit-Dnit de Mato Grosso, mas nem todos foram assinados devido a falta de agilidade. Ele fala que a sede do departamento em Cuiabá não tem funcionários suficiente para efetuar todos dos processos, que retornarão para Brasília.
Falta de agilidade – A falta de reajuste no salário dos servidores do Dnit faz com que os profissionais deixem o órgão. Pagot argumenta que o salário dos profissionais está defasado desde 2002, data de fundação do departamento e desde então, não houve reajustes, além de correções da inflação. Por este motivo, 150 engenheiros saíram porque conseguiram propostas melhores. As empresas pagam até R$ 9 mil pelo profissional, enquanto a tabela do Dnit é inferior a R$ 3 mil.
A aprovação do bônus para cumprimento das metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi aprovado este ano, vai ajudar a recomposição salarial. Os servidores do Dnit ganharão acréscimos salarial entre R$ 3,2 mil e R$ 28,7 mil.
O diretor explica que com a contratação dos novos profissionais, que passaram no concurso público, também vai reduzir a carência de servidores.