Quatro estabelecimentos comerciais, localizados na avenida Treze de Junho, em Cuiabá, terão que arcar com o pagamento de R$ 16, 4 mil devido à prática de poluição sonora. O valor foi estipulado em propostas de composição civil e transação penal durante audiência preliminar realizada no Juizado Volante Ambiental com a participação do Ministério Público Estadual e atuação do conciliador Alexandre Corbelino.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, a composição cível e a transação penal para casos de poluição sonora estão previstas nas leis 9.099/95 e 9.605/98. Segundo ele, o uso indiscriminado de som na Avenida 13 de Junho começou a ser investigado em setembro deste ano.
“Um cidadão nos procurou, fez a denúncia e decidimos requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a veracidade dos fatos. Foi constatado que quatro lojas estavam abusando da sonorização, em propagandas para atrair clientes”, informou o promotor de Justiça.
Segundo ele, o valor obtido com a transação penal efetuada nesta segunda-feira será revertido para o "Rearborizando Cuiabá". O programa foi idealizado pelo Ministério Público Estadual, e está sendo desenvolvido em parceria com Rede Cemat, Juvam, Município de Cuiabá, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Universidade Federal de Mato Grosso.
“Os benefícios das árvores são inúmeros. Além delas auxiliarem na redução da poluição atmosférica, contribuem para a inibição da propagação do som”, destacou Barbosa.
PROGRAMA: O "Rearborizando Cuiabá – Unidos para manter o título de Cidade Verde” começou a ser desenvolvido no ano de 2007. Desde então, já foram plantadas aproximadamente cinco mil árvores, mudas com tamanho mínimo de 1,80m, nas principais avenidas de Cuiabá. Entre elas, as avenidas Miguel Sutil, Fernando Corrêa, Beira Rio, Rubens de Mendonça e Avenida das Torres.
“Esse programa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância da arborização e repassa informações sobre as espécies a serem plantadas em vias públicas. Vale destacar que devem ser plantadas de forma correta e em local adequado, para trazer os benefícios pretendidos, o que é explicado em folder distribuído para a população, disponível no MP, Juvam e Hortoflorestal de Cuiabá”, explicou.