O Tribunal de Justiça de Mato Grosso caminha para a completa integração ao projeto “Justiça na Era Virtual”, do Superior Tribunal de Justiça, que consiste no recebimento e tramitação de processos somente digitalizados. Para tanto, a vice-presidência do TJMT, instância responsável por analisar os recursos destinados ao STJ, trabalha para instalação e configuração de um programa de computador (software) que possibilitará a digitalização dos documentos, além da interligação eletrônica entre as duas instituições.
Hoje, dois técnicos do STJ realizam um treinamento in loco na Escola dos Servidores, em Cuiabá, para capacitar os servidores da vice-presidência e também das coordenadorias de Tecnologia da Informação e Judiciária com a nova ferramenta. Serão apresentados os procedimentos e os servidores poderão participar de um laboratório para manejar a ferramenta na prática.
As ações visam dar prosseguimento ao processo de modernização e de avanços no campo tecnológico do Poder Judiciário estadual. “Essa medida vai agilizar os trâmites processuais e o sistema também reduzirá os custos com a remessa de cargas de processos em papel. Trata-se de um grande avanço, ao qual o TJMT não poderia ficar de fora”, resume o vice-presidente do Tribunal, desembargador Paulo da Cunha.
Após o treinamento e a conseqüente adequação das rotinas internas ao sistema, a vice-presidência realizará um estudo para definir a melhor forma operacional de fazer a remessa digitalizada de processos ao STJ. De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência, Hidelbrando da Costa Marques, que coordena a execução do projeto, em média o setor recebe 146 processos mensalmente.
Além da digitalização, que é feita de forma rápida por meio de um aparelho scanner, a ferramenta oportuniza a validação e a indexação (classificação do índice) dos processos. As informações resumidas, incluídas na capa do processo, são disponibilizadas por outro programa, o ODI, que também está em funcionamento. Até o início do mês de outubro, todos os tribunais do país estarão integrados ao sistema, de acordo com o servidor Antônio Justiniano. A virtualização permite que advogados e procuradores consultem as informações de causas em que atuem e peticionem pela internet, com acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana.