A Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou esta semana, o balanço dos atendimentos de janeiro a agosto em Mato Grosso. Segundo o relatório de atendimentos, do início deste ano até 18 de agosto, foram registradas na Ouvidoria, 468 denúncias; dois elogios; seis reclamações, duas sugestões e duas críticas.
O ouvidor setorial da Sema, Daniel Couto Valle lembra que “em relação a 2008 este ano está mais tranquilo, pois o período de estiagem demorou a chegar e em contrapartida tivemos mais registros de chuvas. A partir deste mês é que vai começar uma maior demanda de denúncias relacionadas a práticas de queimadas”, afirmou.
Na estrutura do governo funciona a Ouvidoria Geral do Estado criada no ano de 2004 e, a partir daí, começaram a ser criadas as ouvidorias setoriais dentro dos órgãos. O serviço de Ouvidoria da Sema foi criado no ano de 2005, porém, em 2004 já eram feitas algumas atuações.
As ouvidorias setoriais são regidas pela Lei Complementar 162, de 29 de março de 2004. O ouvidor setorial, Daniel Couto Valle, explica que hoje “Mato Grosso tem 48 ouvidorias setoriais, 2 delas abertas recentemente, a da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Sistema Prisional, ambas dentro da estrutura da Secretaria de Justiça e Segurança Pública”, afirma.
A Ouvidoria Setorial tem como função representar o cidadão junto ao poder público estadual, recebendo as manifestações da população que aponta falhas e sugere correções. O serviço é portanto voltado para a população, com o objetivo de atender e solucionar os problemas da sociedade. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O cidadão pode utilizar os serviços da ouvidoria de duas maneiras: pelo registro da denúncia ou registro da demanda. A diferença básica entre as duas é que no registro de denúncia está ligado a crimes ambientais, já o registro de demanda ocorre quando não há envolvimento de crime ilícito.
As cidades de Mato Grosso que mais fizeram denúncias até a data de 18 são a capital Cuiabá, com 109 ocorrências; seguida de Várzea Grande, com 37 casos; e Santo Antônio do Leverger, com 19 denúncias. Na classificação quanto ao tipo da denúncia não estão classificados apenas as queimadas. As mais denunciadas para a ouvidoria são de empreendimentos irregulares (11), desmatamento (10), pescado (9), recursos minerais (7) e madeiras (6). “A capital Cuiabá é a que tem o maior número de denúncias por empreendimentos irregulares”, ressaltou o ouvidor setorial da Sema, Daniel Couto Valle.
Daniel explicou que embora as queimadas localizadas no perímetro urbano não sejam de responsabilidade direta da Sema e sim das respectivas prefeituras é muito comum a ocorrência de várias denúncias, diariamente, em relação a este problema. “Isto ocorre porque o cidadão não é devidamente informado a quem deve recorrer. Nesse caso, a Ouvidoria Setorial da Sema procura agilizar o trabalho junto aos órgãos competentes, comunicando sobre os focos informados”.
Ele lembra que para haver um pronto atendimento esses casos devem ser comunicados diretamente às prefeituras ou ao Corpo de Bombeiros. “Ainda é comum a cultura de colocar fogo para queimar o lixo dos quintais ou em terrenos baldios. Isso é algo que tem que ser combatido. Não acredito que estas práticas sejam por falta de informação, tanto o governo do Estado como algumas prefeituras estão fazendo, nos últimos anos, campanhas informativas. Essa cultura está relacionada a uma falta de consciência de algumas poucas pessoas”, disse Daniel Valle.
As denúncias da população podem ser feitas pelo telefone 0800 65 38 38 (ligação gratuita), pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br) , no link Ouvidoria ou na própria Ouvidoria Geral do Estado. A população tem ainda a sua disposição o Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, que fica na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, número 655. Para contatos por telefone o número é (65) 3624 7289. Todas as denúncias são sigilosas.