Feliz Natal é a terceira cidade de Mato Grosso a receber as ações do Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os poderes público estadual e municipal. As atividades serão realizadas de hoje até o sábado e combinam acesso a direitos e cidadania para milhares de brasileiros com ações de regularização fundiária e combate à grilagem de terras na região.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o mutirão concentra ações com atividades imediatas em 43 municípios do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, considerados prioritários para a prevenção e o controle do desmatamento. Nesses municípios se localizam 55% do desmatamento na Amazônia.
O governo estima que até outubro deste ano três caravanas do Arco Verde Terra Legal percorrerão mais de 20 mil quilômetros e mobilizarão 300 agentes das esferas federal, estadual e municipal incentivando a legalização de propriedades rurais de até 15 módulos fiscais.
Os mutirões marcam também o início do Terra Legal Amazônia, programa de regularização fundiária que beneficiará cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras federais não destinadas em 463 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. A ação abrange uma área potencial de 67,4 milhões de hectares.
Os atendimentos oferecidos são divididos em três módulos. O primeiro dedicado às atividades como regularização fundiária assistência técnica, emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), operações de crédito, emissão de documentos, abertura de contas bancárias e encaminhamento de aposentadorias.
O segundo abrange atividades culturais, com sessões de cinema e shows, entrega de bibliotecas e feira com produtos da agricultura familiar. E de assentados. O terceiro pólo reúne atividades de formação e capacitação.
Alta Floresta foi a primeira cidade matogrossense a receber as ações do Arco Verde Terra Legal. O lançamento do programa foi realizado pelo presidente Lula.
Os próximos municípios do Estado a receberem o mutirão serão:
Nova Ubiratã – 9 a 11
Nova Maringá – 16 a 18/07
Porto dos Gaúchos – 23 a 25/07
Juara – 30/07 a 01/08
Brasnorte – 06 a 08/08
Juína – 13 a 15/08
Aripuanã – 20 a 22/08
Colniza – 27 a 29/08
Cotriguacú – 03 a 05/09
Nova Bandeirantes – 10 a 12/09
Paranaíta – 17 a 19/09
Marcelândia – 24 a 26/09
São Felix do Araguaia – 01 a 03/10
Vila Rica – 01 a 03/10
Confresa – 8 a 10/10
Querência – 8 a 10/10
Gaúcha do Norte – 15 a 17/10
*Com informações do MDA