Uma maneira diferente de se contabilizar os prejuízos provocado pelas administrações públicas e seus equívocos. A Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentou nesta quinta-feira um levantamento ainda não conclusivo indicando a existência de 156 obras paralisadas ligadas às secretarias estaduais de Infraestrutura, Saúde e Educação responsáveis por 90% da aplicação de recursos públicos. Essas obras movimentaram recursos na ordem de R$ 1.071.681.402,00. Em outras palavras, dinheiro aplicado em empreendimentos que não estão atendendo a sociedade. São 140 obras inacabadas na Infraestrutura, 13 na Saúde e na Educação outras três.
O assunto “obras inacabadas” voltou a pauta de debates durante audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa. A proposta de discussão partiu do deputado Sérgio Ricardo (PR), depois que o TCE apresentou os primeiros dados relativos ao assunto. “Muitas destas obras estão paradas há 20 anos como é o caso do Hospital Central de Cuiabá. Isso representa gasto e prejuízos à população”, disse o deputado, ao afirmar ainda que a partir de agora durante as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias as novas obras no Estado terão que ser mais detalhadas.
Durante a audiência, uma revelação preocupante: o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso, Tarciso Bassan, afirmou que algumas obras no Estado são supervisionadas por profissionais não registrados. “O poder público precisa investir mais em estudos técnicos para evitar gastos com estudos jurídicos”, disse.
A falta de planejamento das obras, segundo Narda Consuelo, é a principal razão das paralisações. “Uma obra não planejada pode gerar danos ao erário e comprometer a gestão. É peferível gastar tempo planejando a perder recursos consertando” – disse a coordenadora de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, Narda Consuelo. O secretário de Infra-Estrutura do Estado, Vilceu Marchetti, contestou os números do TCE e prometeu para a semana que vem a apresentação de um novo balanço.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antônio Joaquim, solicitou a sua equipe técnica que faça agora um relatório individualizado dos problemas detectados em cada obra paralisada para que se busque uma solução. “Nossa intenção não é de penalizar ninguém, mas precisamos dar uma resposta à sociedade” – disse o conselheiro, que já foi deputado estadual e deputado federal.
A audiência pública serviu também para esclarecer a posição do Governo do Estado que pretende transformar as instalações do Hospital Central de Cuiabá em unidades administrativas da secretaria estadual de Saúde, dando assim, uma destinação ao prédio abandonado.
“É preciso avaliar o custo, prazo de conclusão e sua importância para evitar no futuro que a obra fique inacabada e o dinheiro público seja jogado fora”. O deputado propôs também que sejam realizadas semestralmente audiências públicas para avaliar os andamentos das obras.
Participaram do evento, os deputados Sérgio Ricardo e J. Barreto, ambos do PR, conselheiros, auditores e técnicos do TCE/MT, os secretários estaduais Vilceu Marcheti (Infraestrutura) e Ságuas Moraes (Saúde) além de representantes de entidades não governamentais.