O Brasil levará cerca de dois anos para implementar em todo o território, devido às suas dimensões continentais, o processo de certificação digital, que dará maior segurança às transações e serviços efetuados através da rede mundial de computadores.
A avaliação foi feita hoje à Agência Brasil pelo presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. O ITI é uma autarquia ligada à Casa Civil da Presidência da República.
Além da grande desigualdade regional que o país apresenta, Martini destacou que há também um grande nível de exclusão digital. "A certificação digital depende de computador e conexão à internet. Então, o Brasil tem que superar o desafio da exclusão digital", disse.
O ITI promove na próxima terça-feira (19), no Rio de Janeiro, a etapa regional do 7º Fórum de Certificação Digital (Certforum), realizado em conjunto com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj). A realização do Certforum é conjunta com o com o Encontro Nacional de Identificação, evento promovido pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal.
O Certforum tratará da certificação digital com foco nas aplicações e usos pelos órgãos de governo e nos negócios. "A certificação digital é uma plataforma tecnológica já enraizada no Brasil nos últimos anos", disse Martini. O presidente do ITI enfatizou que o uso dessa tecnologia resulta em benefícios para as empresas do ponto de vista econômico, no barateamento e na racionalização de processos.
A principal vantagem, segundo Martini, é a chamada desmaterialização, ou seja, a migração do documento em papel para o documento eletrônico. "Parece uma coisa singela, mas é um passo revolucionário, porque nós estamos abandonando um hábito milenar do papel. É uma mudança brutal na cultura global. E o certificado digital é essencial nesse processo porque é ele que dá a validade jurídica ao documento eletrônico."
Várias instituições do governo federal já têm essa identidade digital. O presidente do ITI disse que o balanço é extremamente positivo. "No último biênio, o Brasil viu florescer um conjunto de aplicações de extrema importância". Entre elas, ele destacou a nota fiscal eletrônica, no âmbito da Receita Federal; o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que lançou as bases da empresa digital brasileira; e outras aplicações na Previdência Social, na área da saúde e no Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação.
"E essa estrutura, para levar o certificado digital à empresa, ao cidadão brasileiro, cresceu em grande escala, conforme essa quantidade de aplicações", manifestou. Martini lembrou que na Polícia Federal, o Instituto Nacional de Identificação (INI) está muito engajado na questão da identificação civil eletrônica. Na área da Justiça, o documento eletrônico facilita e agiliza os processos. "A prestação jurisdicional não é mais viável sem a tecnologia, sem o documento eletrônico".
A ideia é que a certificação digital seja disseminada por todos os órgãos públicos, nas três esferas governamentais. "Eu diria que, no último ano, as unidades da federação começaram a despertar para a importância do engajamento no tema", avaliou Martini. O 7º Certforum marcará a adesão do Proderj e do estado do Rio na estrutura nacional de certificação, lembrou o presidente do ITI.
O próximo passo será exportar a plataforma tecnológica brasileira, primeiro para os vizinhos do Mercosul e, mais adiante, para a Europa, em especial Portugal, de acordo com Martini. "No momento, o desafio é fazer acontecer aqui. Portugal, provavelmente, deverá ser o primeiro país a ter uma relação de trabalho e de cooperação no campo da certificação digital."