De plantações em áreas isoladas do interior de Mato Grosso, o trabalho escravo está migrando para a construção civil em municípios de tradição rural. Entre os primeiros meses de 2009 e em todo 2008, 9 propriedades foram fiscalizadas após denúncia de trabalho em situação degradante na construção de pocilgas e aviários em fazendas de Tapurah e Lucas do Rio Verde. Em 6 delas foi confirmada a denúncia, que resultou na libertação de 102 trabalhadores.
Embora sejam situações diferentes, o superintendente de Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, diz que a forma de captação de mão-de-obra é a mesma nos 2 casos, com a terceirização do serviço e o uso da figura do “gato”.
Essa pessoa corre o Estado e o país atrás de mão-de-obra mais barata, mais dócil, com promessas de emprego e vantagens financeiras. Mas quando o trabalhador chega ao local, percebe que foi enganado. É obrigado a viver em condições degradantes, tem a liberdade cerceada e faz trabalho forçado. “A terceirização precária leva a esse tipo de aviltamento”, destaca Valdiney Arruda.
Investigando a ocorrência de trabalho escravo nessas 9 propriedades, a SRTE/MT descobriu que todas elas estavam construindo pocilgas e aviários para atender a uma grande empresa do segmento agroindustrial da região, especializada na produção de carne suína, bovina, de frango e peru.
Pelo que foi apurado até o momento, o superintendente explica que a empresa apresenta o projeto da pocilga e do aviário e o fazendeiro fica totalmente responsável pela obra, desde a tomada de recursos até a contratação da empresa de construção.
O que geralmente acontece, segundo Arruda, é que essas empresas contratadas geralmente terceirizam o serviço, o que permite a ocorrência desse tipo de situação. “Existe a terceirização legal e a ilegal. A legal não pode envolver a atividade fim da empresa”, explica Arruda. Ou seja, uma empresa de construção não pode contratar outra empresa de construção para fazer um serviço que ela pode fazer.
Na tentativa de resolver o problema definitivamente, a SRTE ouviu o relato dos trabalhadores e convocou os responsáveis pela empresa para, juntos, evitarem que essas situações voltem a ocorrer.
Pelo fato da construção civil ser um tipo de empreendimento que aparece, o novo nicho de trabalho escravo surpreendeu até mesmo o superintendente da SRTE, que já atuou como auditor fiscal.
“O trabalho escravo sempre esteve ligado a sítios, ocorrendo em ambientes mais escondidos, de quintal, nunca realizado de forma a ser visto e pego”, disse o superintendente.
Em uma dessas operações, a equipe móvel de fiscalização da SRTE se deparou com uma situação ainda mais grave. Um dos subempreiteiros simplesmente sumiu, deixando 80 trabalhadores sem receber salários, há 2 meses. Agora os fiscais investigam para descobrir quem é o responsável pela situação, para que ele possa indenizar esses trabalhadores.
Das 6 propriedades fiscalizadas nos primeiros meses deste ano, em 3 delas foram encontradas situações semelhantes ao trabalho escravo. Foram detectados 21 trabalhadores registrados e 33 foram resgatados por atuarem em condições degradantes. Foram lavrados 50 autos de infração, que resultaram no pagamento de R$ 45.203,44 em indenizações.
Ano passado, das 3 propriedades fiscalizadas, foi verificado trabalho escravo em todas. Havia 69 trabalhadores registrados e 69 foram resgatados por estarem em situação degradante. Os 24 autos de infração lavrados resultaram em pagamento de R$ 87.213,75 em indenizações.