O Ministério das Cidades e o Governo de Mato Grosso devem assinar mais dois convênios que juntos chegam a R$ 6 milhões e que serão aplicados até maio deste ano. O intuito é regularizar aproximadamente 50 mil títulos em áreas urbanas.
A parceria entre Governo e União foi anunciada nesta terça-feira, em reunião no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, com o presidente do Intermat, Afonso Dalberto e o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo.
“Já existe um convênio com o Ministério da ordem de R$ 2 milhões assinado em novembro do ano passado e que somados a esses dois devem atingir algo em torno de oito milhões de reais a serem aplicados até 2010 na regularização fundiária urbana em vários municípios de Mato Grosso”, explicou o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.
Segundo Rodrigo Figueiredo, o exemplo do convênio já existente com o ministério reforça a tese de parceria com o Estado de Mato Grosso. “Num primeiro momento assinaremos o convênio de R$ 4 milhões para regulamentar 18 mil casas das famílias de baixa renda que foram beneficiadas pelos recursos do Fethab. Concomitante a isso, assinaremos outro convênio de aproximadamente R$ 2 milhões que serão destinados especificamente à regularização fundiária urbana de Cuiabá. Somente na capital, serão 2.122 mil lotes de domínio do Estado que devem ser regulamentados e devem zerar a questão”, explicou o secretário Executivo do Ministério das Cidades, ao lembrar que os trabalhos de regularização fundiária serão feitos em parceria com a Casa Civil do Estado.