A rodada de seminários que o Governo Federal está promovendo nos Estados amazônicos e que abre a Operação Arco Verde teve início na manhã desta segunda-feira em Cuiabá. Participam do encontro representantes de diversas Secretarias do Governo Federal ligadas à regularização fundiária, ao desenvolvimento econômico e ao meio ambiente do governo Estadual, as Secretarias de Planejamento e Coordenação, Desenvolvimento Rural, Intermat, Empaer e instituições financeiras.
A operação Arco Verde foi idealizada a pedido do presidente Lula em decorrência da repercussão das ações de controle da Operação Arco de Fogo, realizada ano passado. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, coordenou e identificou ofertas de instrumentos de políticas públicas desenvolvidas no âmbito de 13 ministérios tendo como ponto de partida uma série de objetivos, construída a partir dos problemas relacionados com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal.
A partir de uma ação rápida e intensa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente e apoiada pela Casa Civil, foram identificadas 96 ações para serem ofertadas pelo Governo Federal aos 36 municípios da portaria 28 do MMA, com execução prevista para os exercícios de 2008/10, totalizando um orçamento preliminar de R$ 24,5 milhões para 2008, abrangendo quatro eixos: controle e monitoramento ambiental, ordenamento territorial e fundiário, fomento à produção sustentável e inclusão social e cidadania.
Durante dois dias essas ações estarão sendo apresentadas e discutidas pelos governos Federal e Estadual. O objetivo é redefinir a atuação de cada um frente aos temas propostos. Regularização fundiária e assistência técnica de extensão rural, serão os temas centrais e que irão nortear as discussões. Amanhã, prefeitos dos 19 municípios que estão dentro da operação Arco Verde, deverão participar do seminário, onde serão apresentados os encaminhamentos e ações realizadas no primeiro dia de evento.
Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, esse encontro é positivo, porque muitas ações e projetos já estão abertos. “O governo Federal já dispõe de mecanismos disponíveis como FCO e tecnologias na área de pesquisas prontas. Queremos viabilizar esses recursos e facilitar o acesso do produtor”, explicou.
Para o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, o governo Federal tem a intenção de visitar cada um dos 36 municípios da Amazônia Legal, que são alvos da Operação Arco Verde, para acompanhar de perto a necessidade de cada região.
Durante o seminário, Krakhecke afirmou que as políticas a serem desenvolvidas pela operação Arco Verde devem ser trabalhadas em todas as esferas do governo conjuntamente com a sociedade e precisam avançar muito na criação de alternativas econômicas para os municípios. Para o secretário, também é necessário fazer uma lista dos municípios que se destacam com iniciativas de replantio e outras ações que prevalecem o desenvolvimento sustentável.
O secretário Estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, em sua fala de abertura, ressaltou a importância desses seminários e acredita que essas discussões contribuem para a identificação de atividades produtivas sustentáveis e adequadas às condições e expectativas das pessoas.” O governo de Mato Grosso e o governo Federal estão buscando o entendimento e promovendo a adoção de um modelo produtivo que reduza o desmatamento e possa garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade das atividades”, frisou Yênes.
Representantes do governo federal e estadual e técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Cidades e do Desenvolvimento Agrário, além da Embrapa, Conab e Incra participaram do seminário de abertura da Operação Arco Verde em Cuiabá.
O Estado do Pará foi o escolhido para dar início aos seminários e ações do MMA. Os próximos estão programados para as cidades de Porto Velho (RO) e Manaus(AM). Em Cuiabá o seminário será coordenado pela assessora especial da Casa Civil do Governo Federal, Tereza Campello.