Representantes dos governos federal e estadual, setor produtivo e organizações não governamentais iniciaram as discussões do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento de Mato Grosso no 1º workshop, em Chapada dos Guimarães. É a primeira de uma série de reuniões que deverão ser realizadas com os diversos setores até o fechamento do PPCD-MT. O Estado vem trabalhando numa proposta de prevenção e combate aos desmatames desde 2007. “Desde essa época, o Estado vem se organizando para a elaboração do PPDC, em consonância com as propostas do governo federal”, explicou ele. De acordo com o consultor, o plano é para reunir e organizar todas as propostas já em andamento dos diversos setores e novas propostas de ações visando a integração entre todas essas ações. “A idéia é promover ações integradas entre os órgãos federais estaduais e os diversos setores, dentro de um plano articulado”.
O consultor adiantou que o plano está fundado em quatro componentes a começar pelo Ordenamento Territorial, Monitoramento e Controle, Fomento a Atividades Sustentáveis e Governança Ambiental, dentro desses temas principais serão pensadas e desenvolvidas as ações.
O diretor de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires, que acompanha as discussões em Mato Grosso, lembrou que o plano federal encontra-se em fase de revisão e deve estar concluído no próximo mês de março. Das 140 propostas iniciais, pensadas em 2004, o novo plano nacional deverá conter em torno de 50 ações. “Essa revisão se tornou necessária porque o governo federal chegou a conclusão de que muitas das 140 propostas inicialmente pensadas, não se referiam diretamente à questão do desmatamento”, explicou ele.
Mauro Pires salientou que o plano regional terá como foco ações de recuperação de áreas degradadas, ações de comando e controle (fiscalização mais eficiente, responsabilização e inteligência ), conclusão do Zoneamento Econômico e Ecológico dos Estados e a regularização ambiental. “Nesse sentido, a nossa participação nas discussões que estão sendo realizadas em Mato Grosso é bastante importante já que o estado desenvolve uma série de ações, de forma bastante pioneira, no combate ao desmatamento”, destacou ele.
O diretor salientou ainda que outra diferença em relação ao plano nacional proposto inicialmente é a participação dos estados na definição das ações. “Na verdade, trata-se de um grande pacto federativo de combate ao desmatamento”, disse ele. O secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, ao falar para os participantes do workshop destacou as prioridades do Governo do Estado para este ano como a definição do próprio PPCD-MT – que deverá ser apresentado durante o Seminário Katoomba, que acontece em abril, em Cuiabá, o MT Legal, a implantação do Fórum de Mudanças Climáticas, o Zoneamento Econômico Ecológico do Estado, entre outros. “A expectativa do governo é através dessas ações implementar a gestão participativa do meio ambiente, aproximando cada vez mais o estado das metas e objetivos estabelecidas pelo governo”.
No período da tarde, representantes do setor produtivo – Famato, Aprosoja, Acrimat, Fiemt, Sindalcool e Instituto Ação Verde -, e das organizações não governamentais – ICV, ISA, Imazon, Ipam, Greenpeace, TNC e IFPDS –, apresentarão as ações que vem sendo desenvolvidas pelos diversos setores em relação ao tema “Abordagens e perspectivas setoriais sobre a Prevenção e Controle do Desmatamento no Estado de Mato Grosso”. Às 16 horas está previsto um debate sobre as questões apresentadas pelos representantes do setor produtivo e Organizações Não Governamentais.
Na sexta-feira (27.02), estão previstas uma série de apresentações a partir das 8h30 horas. O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Mauro Pires falará sobre as atividades de Prevenção e Controle do Desmatamento realizadas pelo Governo Federal, seguida de um debate sobre o tema.
Em seguida ocorreram discussões em torno de temas específicos como Ordenamento Territorial, Monitoramento e Controle, Fomento a Atividades Sustentáveis e Gestão Executiva. Por se tratar de uma reunião de trabalho, foi aberto um espaço, na sexta-feira (27.02), as 12 horas para que representantes do Governo do Estado, setor produtivo e Organizações não Governamentais recebam a imprensa.
Nesta sexta-feira representantes do Governo do Estado e de vários setores participam das discussões entre eles o deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa. Um dos temas em debate será o Zoneamento Econômico e Ecológico.
Estão participando do workshop 31 representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Secretaria de Planejamento (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Aprosoja, TNC, ICV, Cipam, Instituto Ação Verde, Fiemt, Pnud, Instituto Floresta, Famato e Ipam.