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Sinop: TJ decide que acusado de matar o pai deve ir a júri popular

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a decisão da Justiça da Comarca de Sinop para que Edcortis Alves Correira, o Polaco, seja submetido a júri popular, e ser julgado da acusação de ter matado o próprio pai, durante uma discussão, sob argumento que foi defender sua mãe. A defesa recorreu para que ele não fosse submetido a júri popular mas a segunda câmara criminal do tribunal entendeu que foi correta a decisão de pronúncia que afastou a absolvição sumária de Edcortis, se a prova dos autos revelou que ele agiu movido por um quadro agressivo há muito existente no seio familiar sem, contudo, revelar ato defensivo.

Nas contestações recursais, Edcortis alegou que atirou no pai em defesa própria e de sua família em face das graves e constantes ameaças de mortes que por ele teriam sido proferidas. O relator do recurso, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, considerou que os argumentos utilizados pelo apelante não conferem com os fatos revelados pelas provas dos autos, pois nem mesmo os depoimentos prestados por ele nas duas fases processuais justificam a legítima defesa para propiciar-lhe absolvição sumária. No entendimento do relator, somente o fato de o recorrente ter realizado um disparo certeiro em seu pai, quando esta estava de costas, já exclui a possibilidade da excludente.

No processo consta que, por volta das 4 horas Edcortis (Polaco) teria visto o pai agredir sua mãe e, ao tentar separar a briga, teria sido agredido pelo pai. Ao amanhecer, teria percebido que a discussão entre seus pais continuava. Passados alguns momentos, o pai teria ameaçado a esposa de morte, inclusive estendendo a ameaça para o restante da família. Edcortis teria pego a arma do pai para escondê-la, instante em que teria visto o pai agredir novamente a esposa. Ele é acusado de atirar, pelas costas, e matar o pai.

(Atualizada às 17:18h)

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