Está confirmado em Várzea Grande a construção de um presídio destinado para detentos entre 18 e 24 anos, com 421 vagas, sendo 378 coletivas e 43 individuais. Serão investidos R$ 15 milhões e a maior parcela será bancada pelo governo federal. O convênio foi celebrado nesta terça-feira pelo governador Blairo Maggi, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o prefeito Murilo Domingos e o superintendente regional em exercício da Caixa Econômica Federal, José Luiz Dias.
O projeto foi viabilizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública e o Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A unidade será construída numa área de 12, 8 mil metros quadrados na região do bairro Parque do Lago, cedida pelo município, e terá divisões de 21 espaços físicos. “A obra será uma grande conquista para o sistema prisional e é resultado do empenho que o Governo do Estado vem buscando junto ao Ministério da Justiça para investimentos em diversas áreas da segurança pública, como na ampliação de vagas nas unidades prisionais, capacitação e formação e na prevenção e repressão à criminalidade ”, destacou o secretário Diógenes Curado Filho.
Conforme o secretário adjunto de Justiça, tenente-coronel Zaqueu Barbosa, a unidade terá uma área de trabalho onde serão realizadas ações de ressocialização dos reeducandos. “A obra é uma política de segurança em busca da redução dos índices de reincidência criminal”, disse. “No presídio, o jovem terá tratamento diferenciado com relação à educação e ao trabalho, aumentando as chances de reinserção social”, completou Diógenes.
A construção do presídio em Várzea Grande faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que visa a construção de estabelecimentos prisionais para jovens de 18 a 24 anos nas 11 regiões metropolitanas atendidas pelo programa.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República aprovou para Mato Grosso projeto de uma unidade socioeducativa que será construída também em Várzea Grande. Serão R$ 7,5 milhões já empenhados para o Estado e a área doada pelo município é no Jardim Glória 2, e tem cerca de 3 hectares.
A unidade terá capacidade inicial para internação de 45 adolescentes e contará com amplo espaço para atividades de arte-educação como quadra, academia, salas de aula, oficinas de capacitação, piscina, além de salão para reuniões e setor administrativo. A planta é aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e definida conforme padrões do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Esta será a sétima unidade no País construída nestes padrões pelo Governo Federal.
A Sejusp ainda tem outros projetos já em tramitação na Secretaria Especial de Direitos Humanos para construção de 5 unidades socioeducativas em Tangará da Serra, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop.
(Atualizada às 15:57h)