Um dos pontos discutidos III Encontro Nacional da Rede de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (REDESAP), ocorrido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Boa Vista, Roraima, foi a necessidade de maior divulgação da Lei da Busca Imediata nº 11.259/2005.
Ao contrário do que as pessoas pensam, não é necessário esperar 24 horas para iniciar as buscas pela pessoa desaparecida. A busca imediata não é competência somente da polícia, mas da primeira pessoa institucional que for notificada do desaparecimento da criança ou adolescente, explica a delegada Mara Rúbia de Carvalho, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), que esteve no encontro. "O serviço de atendimento às ocorrências de desaparecimento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o advento da Copa de 2014, há necessidade premente de nos organizarmos", disse a delegada.
Na capital de Mato Grosso, as investigações de crianças e adolescentes desaparecidos estão concentradas no Setor de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com acompanhamento da Deddica em alguns casos.
De janeiro a junho deste ano, no Estado de Mato Grosso, foram registrados 172 casos de menores até 17 anos desaparecidos, sendo 66 meninos e 108 meninas. Foram localizados 92 crianças e adolescentes. Somente na DHPP, concentram 156 (58 meninos e 98 meninas) registros no setor de Desaparecidos, encaminhados ou registrados no período de janeiro a setembro de 2010. No mesmo período 116 menores foram encontrados.
As principais causas estão relacionadas ao afastamento/abandono do convívio familiar geradas; vítimas de calamidades, intempéries e acidentes; cooptação para práticas criminosas; evasão de custódia legal.
Nos registros efetuados na Deddica a fuga do lar gerada por desavenças familiares e maus-tratos são os principais motivos alegados nas queixas. "As fugas de crianças e adolescentes se repetem. Tem uma hora que elas não voltam mais", ressalta da delegada.
Para a delegada, é preciso haver integração do banco de dados e troca de informações com vários órgãos. "Pior que o homicídio é o desaparecimento, porque a família não sabe o que foi feito da criança ou do adulto", finaliza Mara Rúbia.