O acidente com o boeing da Gol que matou 154 passageiros na região de Peixoto de Azevedo completa quatro anos sem muitas soluções por parte da Justiça Fedeal. O desastre ocorrido no dia 29 de setembro de 2006 ainda busca punir os culpados pela colisão entre o jato Legacy, pilotado pelos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, e o boing da Gol que fazia o voo 1907. Quatro anos depois, os processos se arrastam na Justiça Federal de Sinop.
No mês passado, por mais de três horas e meia, o perito em acidentes aéreos, Roberto Peterka, depôs na Justiça local e apontou como os principais culpados os pilotos americanos pela tragédia. No relatório sobre o acidente, ele aponta que os pilotos norte-americanos “eram inexperientes para pilotar o jato naquele momento, além de terem cometido várias imperícias técnicas durante a rota da aeronave”. Peterka também sugeriu que os controladores de voo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) possam ter cometido erros que contribuiram, em menor escala, para a ocorrência da colisão.
Tanto os pilotos americanos quanto dois controladores de voo envolvidos neste caso são alvos de processos que tramitam na Vara Federal de Sinop. No entanto, em ambos os casos, os processos continuam sem uma solução final e sem definir de quem realmente é a culpa pelo acidente que matou os 154 passageiros do avião da Gol.
A última decisão sobre o caso foi dado pela juíza substituta, Vanessa Curti Perenha Gasques, em maio deste ano, quando ela negou a absolvição sumária dos pilotos americanos. Na oportunidade, a juíza afirmou que “os elementos de convicção até aqui colecionados não permitem dizer que os fatos imputados (aos pilotos) não constituem crime. Pelo contrário, há indícios de autoria e materialidade”.
Ações
O Ministério Público Federal denunciou os pilotos americanos por atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional. A ação foi apresentada em maio de 2009 com base em dois laudos periciais que identificaram a ocorrência de duas condutas que também foram causa do acidente. Os laudos são resultado do estudo e análise do relatório sobre o acidente feito pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), de dezembro de 2008.
Além dessa denúncia, outra também tramita desde maio de 2007 e os réus são os dois pilotos e quatro controladores de voo. Em dezembro de 2008, o juiz federal Murilo Mendes absolveu os dois pilotos de algumas das condutas imputadas contra eles: negligência na adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) contra a decisão de absolvição. Em janeiro, o TRF 1 “derrubou” a decisão da comarca de Sinop que havia absolvido os pilotos norte-americanos. Com esta decisão, o processo voltou para dar seguimento ao julgamento pelo juiz federal de Sinop.
Campanha
A associação dos familiares das vítimas estão realizado uma campanha que visa relembrar a população brasileira sobre o acidente e conscientizar a população sobre o desfecho do acidente. A campanha “190 milhões de vítimas” quer reforçar que o número de vítimas não foram somente as 154 pessoas que morreram no acidente mas sim toda a população do país, já que até hoje os pilotos norte-americanos não foram punidos e continuam pilotando, na American Airlines e Excelaire, normalmente. Para ter o apoio da população brasileira, foi criado o site www.190milhoesdevitimas.com.br para que as pessoas possam incluir suas assinaturas de apoio e relembrar o acidente.
Acidente
O boeing da Gol fazia o voo 1907, oriundo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF). Ao mesmo tempo o jato executivo Legacy vinha de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior. A 37 mil pés de altitude, na região de mata próxima ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol provocando danos que acarretaram a desestabilização e a queda do avião. O jato Legacy com todos os passageiros conseguiram pousar em uma base na serra do Cachimbo (PA).
