Estudo realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que 3% do total dos acidentes de trânsito registrados em Mato Grosso envolveram crianças com até 9 anos de idade no período entre 2008 até o final de agosto deste ano. Ou seja, dos 8.896 acidentes registrados no Estado, 269 tinham algum menor envolvido. Deste total, 308 crianças foram envolvidas, sendo que 177 delas ficaram feridas e 22 acabaram morrendo. Nesta perspectiva, 64,6% ficaram feridas ou morreram.
Com base nestes dados, é que a PRF se apara para cobrar e incentivar que pais motoristas se utilizem do uso de cadeirinhas para transportar crianças nos veículos. O equipamento agora será necessário para transporte de crianças entre zero a nove anos a partir de quarta-feira (1º de setembro), de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo a PRF, o uso do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação) pode minimizar as consequências de um acidente de trânsito. A resolução determina que, para transitar em veículos automotores, os menores de dez anos devem ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.
De acordo com assessoria do órgão, crianças com até um ano de idade devem utilizar o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto” ou conversível. Crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos devem utilizar o dispositivo de retenção denominado cadeirinha. As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio devem utilizar o dispositivo denominado assento de elevação. Aquelas com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos devem utilizar o cinto de segurança do veículo.
O descumprimento da legislação sujeita o infrator às sanções previstas no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor terá o veículo retido até o saneamento da irregularidade, além da penalidade de multa (gravíssima) no valor de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação.