Municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Bugres e Barra do Garças, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Sorriso, Nova Xavantina, Alta Floresta e Sinop serão os primeiros a serem atendidos no projeto “Interação Comunitária em Defesa do Consumidor”, que intensificará a fiscalização e sensibilizará a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar.
O projeto será lançado amanhã, às 14h30, e é uma iniciativa do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual, e estabelece ações preventivas e repressivas. Além de identificar e responsabilizar as condutas que tipificam a exposição de produtos perecíveis apresentados ao consumo sem condições sanitárias, as instituições também pretendem orientar o consumidor, comerciantes e setor produtivo.
De acordo com o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, a meta é atuar em 70% dos municípios do Estado. Serão promovidas campanhas educacionais nas escolas e universidades, audiências públicas e treinamentos com os responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos. O suporte pedagógico será feito por meio da distribuição de cartilhas com informações sobre o assunto.
Para os alunos do nível fundamental, o projeto prevê o desenvolvimento de trabalhos lúdicos por meio de peça teatral. O objetivo é despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelos direitos do consumidor, possibilitando a formação de consumidores conscientes de seus direitos e deveres. Para os alunos do ensino médio e universitário, a metodologia utilizada será o estímulo à realização de pesquisas de campo na área, fornecendo os dados coletados às instituições parceiras. O projeto inclui ainda a realização de panfletagens em praças de alimentação nos shoppings.