Pela terceira vez a vara criminal de Sinop redesignou a audiência de instrução e julgamento dos policiais militares Evanildo da Silva Moreira Lopes, Elton de Siqueira Campos e Alexandre José Dall Acqua denunciados por crime de tortura (lei 9.455/1997) seguido pela morte do pedreiro Tiago Maurício Rodrigues dos Santos, ocorrida em julho de 2008. Conforme o processo, a nova alteração deixa a audiência prevista para dezembro.
A audiência seria realizada hoje, no entanto, segundo o processo, os réus não foram intimados “em virtude do movimento grevista dos Servidores do Poder Judiciário e ainda por se tratar de processo de réu solto”. A primeira data estava programada para maio do ano passado, sendo transferido para abril deste. Na audiência de instrução e julgamento participam juiz, auxiliares, testemunhas, advogados e as partes, com o objetivo de obter a conciliação destas, realizar a prova oral, debater a causa e proferir sentença.
Os militares são denunciados pelo crime de tortura, classificado como constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, resultando em morte.
Em agosto de 2009, conforme Só Notícias informou, Alexandre Dall Acqua e Elton requereram, em suas defesas, absolvições sumárias, “tendo como base que o crime objeto da denúncia fora praticado isolada e inesperadamente pelo acusado Evanildo da Silva Moreira Lopes, inclusive traindo as suas confianças, vez que eram os policiais encarregados pela diligência”, consta no processo.
Já Evanildo “alegou discordância da denúncia por não ter praticado os crimes descritos, porém, requerendo o não recebimento da denúncia somente em relação ao crime de tortura”. Os três pedidos de absolvição não foram acatados.
O crime ocorreu em julho de 2008. Tiago morreu depois de ser espancado em uma sala na delegacia para onde foi encaminhado junto com o irmão. Eles eram acusados de estarem em um carro da onde supostamente teriam sido feitos disparos contra um soldado, que estava a paisana.