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MT: após denúncia, Sejusp vai melhorar tratamento aos detentos

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Após denúncias, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) declarou que irá melhorar as condições de vida dos reeducandos que estão alojados na Penitenciária Central do Estado (antiga penitenciária do Pascoal Ramos), em Cuiabá. A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional em Mato Grosso (OAB/MT) e o promotor de justiça de Cuiabá, Joelson de Campos Maciel, verificaram durante visita ao local várias irregularidades que colocam em risco a vida dos detentos no local.

No relatório entregue ao secretário da pasta, Diógenes Curado, há casos de presos provisórios e alguns condenados com cadeias vencidas; falta de condições das celas, como calor, superlotação, higiene, entre outros; surtos epidêmicos de tuberculose e diarréia; falta de viaturas, alimentação servida em recipientes ruins; falta de dentista e o sistema de enfermagem ruim; água insuficiente para os presos; reeducandos misturados entre provisórios e definitivos; cela "camburão" insalubre; e ausência de ocupação profissional e de programas que visam à capacitação e a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho.

Na denúncia que encaminhou à Sejusp, a presidenta da Comissão da OAB, Betsey de Miranda, adverte as autoridades para o risco do local se transformar em um barril de pólvora, em virtude da revolta dos reeducandos confinados naquele no raio. Segundo informações da assessoria da OAB/MT, poucas horas depois da presidenta ter deixando o local, no dia da inspeção, houve um princípio de rebelião, em protesto contra as precárias condições de vida no raio, mas o princípio de motim foi controlado logo sem outras consequências. "As condições dos reeducandos confinados ali são precárias e precisam ser melhoradas com urgência para se evitar problemas mais graves".

Recentemente, como já informado por Só Notícias, o defensor público Hugo Ramos Vilela constatou vários problemas estruturais, durante visitas de inspeção no presídio Ferrugem. Dentre eles, os que mais chamaram a atenção foi a constante falta de água e também em relação à comida, que era pouca e, muitas vezes, azeda.

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