O presidente da Comissão do Concurso Público para magistrados, desembargador Rui Ramos, afirmou que está tranquilo quando a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou hoje a suspensão da segunda fase do certame. Ele lembrou que esse é um procedimento usual do Conselho em relação à concessão de liminar.
O desembargador manifestou a confiança de que o concurso público será retomado e seguirá normalmente o caminho da finalização tão logo ocorra o julgamento de mérito da demanda. Por meio da assessoria de imprensa, Ramos afirmou que o Tribunal tem o maior interesse em deixar todo o procedimento o mais transparente possível.
A anulação da prova dissertativa, realizada como parte da segunda etapa do concurso para magistratura no dia 07 de março deste ano, foi em consequência de falha humana. Um dos fiscais de uma sala colocou 16 provas na caixa de material inservível, ao invés de depositá-las na caixa de material para correção. A constatação ocorreu durante a sessão pública para divulgação das notas dos candidatos, sendo que a etapa fora anulada de imediato, e nova prova remarcada para o dia 02 de maio.
O concurso público para a carreira da magistratura oferece 43 vagas para juiz substituto e, conforme o edital, é composto por seis etapas, sendo que a primeira (prova objetiva) fora realizada em dezembro do ano passado. A segunda etapa consta de duas fases com provas dissertativa e de sentenças. A terceira, de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Na quarta etapa, os candidatos serão submetidos a prova oral; na quinta, ao curso de formação e, a sexta etapa relaciona-se à avaliação de títulos.
A comissão do concurso é composta atualmente pelos desembargadores Rui Ramos, Luiz Ferreira da Silva e Clarice Claudino da Silva, e pelo representante da OAB-MT, advogado João Norberto Antônio Brito.