O livro intitulado "Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça" será lançado nesta quinta-feira pelo juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da Primeira Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rondonópolis. O objetivo da obra é propiciar uma análise das reformas processuais, como instrumentos aptos à agilização das demandas judiciais. O lançamento ocorrerá às 20h, em uma livraria. Ao ingressar na magistratura mato-grossense, em 1998, o juiz Antônio Veloso atuou nas comarcas de Primeira Entrância de Peixoto de Azevedo, Canarana, Nortelândia e Arenápolis; de Segunda Entrância de Alta Floresta, Sorriso; de Terceira Entrância de Barra do Garças e Diamantino; até ser promovido para a Comarca de Rondonópolis, de Entrância Especial, em 2004, e assumir como titular na Primeira Vara de Família e Sucessões. Atuou também como juiz eleitoral e em 2005 passou a lecionar na cadeira de Direito Processual Civil. Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal, pela Universidade Estácio de Sá, o magistrado atualmente é professor do curso de Direito nas Faculdades Anhanguera, em Rondonópolis, e possui uma especialização em andamento na área de Direito Constitucional Eleitoral pela Universidade de Brasília (UnB).
Para o magistrado, a experiência na atividade jurisdicional colaborou para a sedimentação de seus conhecimentos acadêmicos e para organização de seus estudos com vistas à produção de obras técnicas, em especial esta que será lançada. "A magistratura auxilia muito porque utilizo a prática na obra e o Processo Civil fornece mecanismos e soluções para deixar a prestação jurisdicional mais célere. O livro é voltado não só para acadêmicos, mas também para os advogados", observou. Isso porque, "Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça" aborda as modificações e os instrumentos disponíveis para os operadores do direito que querem buscar maior rapidez ao processo.
Na obra, a ser lançada amanhã pela Editora Juruá, são analisados dispositivos importantes como o processo eletrônico, a súmula vinculante, a repercussão geral no recurso extraordinário, o recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça, a antecipação da tutela na sentença, modificações no agravo de instrumento, na apelação, entre outros.
Outras obras – Esta é a segunda obra do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que revelou estar em intensa produção intelectual, pois o terceiro livro já está pronto e, em breve, será lançado também na área de Processo Civil. Na sua primeira obra intitulada "Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira", ele analisa o impacto que o CNJ ocasionou ao Poder Judiciário, abordando acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e temas polêmicos como a influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados.