O Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores de Mato Grosso – Sindojus- criado recentemente, terá delegacias regionais. Duas serão na região Norte uma onde há maior dificuldade para atuação. Sinop e Alta Floresta deverão ter representantes na entidade. Intimidações, ameaças à vida, falta de estrutura e custeamentos para atuação marcam a realidade da categoria de oficiais de justiça são os principais problemas que os profissionais enfrentam e que o sindicato buscará soluções.
Há poucos dias houve duas ações realizadas pela entidade – uma em Cuiabá e outra em Brasília – onde foram pleiteadas isonomia salarial com os servidores da mesma função da Justiça Federal. Os 600 integrantes buscam benefícios complementares, como isenções de impostos para a aquisição de carros novos – já que o Judiciário não dispõe de frota para esta atividade – e direito a porte de arma. “Vivemos uma realidade diferente dos demais servidores do Judiciário, não só em Mato Grosso, como em todo o Brasil” disse o presidente do Sindojus/MT, Eder Gomes de Moura, através da assessoria.
Na capital federal, em audiência pública presidida pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), os representantes dos oficiais de Justiça defenderam, entre outros aprimoramentos, a exigência de titulação de bacharel em Direito para acesso à carreira (sem prejuízo aos que já atuam na função e não tenham formação em Direito), aposentadoria especial, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos, e disponibilização de equipamentos de proteção individual.
A diretoria planeja ainda para este mês de abril realizar uma reunião em Sinop visando apresentar as propostas da entidade e ouvir as dificuldades de atuação dos oficiais de justiça. “Vamos levantar os problemas e buscar junto ao Tribunal de Justiça as soluções” – aponta Eder.