quinta-feira, 19/setembro/2024
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Nova Mutum: justiça do trabalho terá vara itinerante

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A Vara Itinerante de Nova Mutum passará a contar com um prédio próprio para a realização de audiências e outras atividades relacionadas ao funcionamento da unidade. Tanto o terreno quanto à construção serão providenciados pelo Município, conforme Protocolo de intenções assinado entre o a Prefeitura de Nova Mutum e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso. Atualmente a Vara Itinerante utiliza-se de um prédio provisório, cujas despesas são custeadas pelo Município.

O TRT comprometeu-se a fornecer o projeto e acompanhar a execução da obra, além de elaborar e encaminhar anteprojeto de lei a Brasília para a criação de varas do Trabalho em Nova Mutum e em Lucas do Rio Verde. No caso de não ser aprovada a criação em Nova Mutum, o Tribunal assumiu o compromisso de instalar na cidade um Posto Avançado Trabalhista.

Segundo o procurador do município, Marco Aurélio Piacentini, o projeto de lei para aquisição do terreno já se encontra na Câmara de Vereadores. A área escolhida para abrigar o novo prédio situa-se em localização privilegiada, nas proximidades ao centro político administrativo da cidade.

Ainda conforme o procurador, assim que os trâmites burocráticos para entrega do terreno forem concluídos e o projeto da obra for entregue à Prefeitura pela equipe técnica do Tribunal as obras serão iniciadas. "O prefeito Lírio Lautenschlager está envidando esforços no sentido de oferecer à população uma gama maior de serviços da área pública, entre os quais uma unidade definitiva da Justiça do Trabalho", afirmou.

Nova Mutum encontra-se em grande fase de crescimento populacional e econômico. Localizado a 262Km de Cuiabá, o Município pertence à jurisdição da Vara do Trabalho de Diamantino.

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