Valor sacado do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou 14,96% no acumulado de janeiro a outubro deste ano em Mato Grosso, no confronto com igual período de 2010. Em todo o Esta- do foram pagos R$ 537,435 milhões nos primeiros 10 meses contra R$ 467,488 milhões no ano passado. Em número de operações, o incremento foi de 7,12%, passando de 371,290 mil em 2010 para 397,729 mil este ano. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Neste ano, maior volume de saques se concentrou em maio, quando chegou a 44,564 mil, sendo que em agosto foi alcançada a maior soma, com R$ 60,593 milhões. Dispensa sem justa causa foi o principal motivo para os saques, correspondendo a 67,53% do total, somando 268,615 mil este ano no valor de R$ 415,747 milhões. Na sequência, aparecem os saques motivados pela extinção do contrato de trabalho de tempo determinado(temporário), correspondente a 17,45% do saldo, no valor de R$ 7,618 milhões.
Saques por aposentadoria somaram 17,163 mil, equivalente a 4,31% do total, ou R$ 26,478 milhões. Trabalhadores que sacaram o seguro por não apresentar crédito de depósito do FGTS por 3 anos totalizaram 15,415 mil (3,87%) em todo Estado, resgatando R$ 6,486 milhões. Número dos que recorreram ao seguro para investimento na casa própria somou 7,496 mil, equivalente a 1,88% do total. Para esta finalidade, 3,444 mil recorreram ao seguro para aquisição da casa própria e 2,727 mil trabalhadores sacaram para investir na construção. Valor chegou a R$ 43,792 milhões.
Arrecadação – Entre janeiro e outubro deste ano a arrecadação pelo FGTS em Mato Grosso totalizou R$ 596,914 milhões, montante 17,49% superior ao registrado em igual período de 2010, quando chegou a R$ 508,019 milhões. Em 2011, 963,6 mil empregadores recolheram FGTS, ante os 903,961 mil no mesmo período do último ano, aumento de 6,59%. Na análise da série histórica de 2004 a 2011, os indicadores sinalizam que a arrecadação do FGTS neste ano irá superar os anteriores. No fechamento até outubro foram acumulados R$ 596,914 milhões, sendo que durante todo o ano de 2010 alcançou R$ 630,925 milhões. Além da evolução na geração de empregos, outro fator que influencia na arrecadação do FGTS é o reajuste real dos salários, principalmente do mínimo, que subiu 6,4% em 2011.
Direito – Conforme o advogado trabalhista Rui Farias têm direito ao saque do FGTS os trabalhadores que foram dispensa- dos do trabalho sem motivo, aposentados por idade ou doença grave, assim como os que não tiveram vínculo empregatício for- mal durante 3 anos consecutivos ou que queiram investir na aquisição do primeiro imóvel, contanto que tenham acumulado 3 anos de trabalho com carteira assinada.
Empregada há 6 anos no setor privado, a vendedora Eliane Santana, nunca sacou o benefício. “Mas sei que poderia usar para compra da casa própria”. Contratada como professora há 12 anos, Maria dos Anjos Pereira diz que ainda não resgatou o FGTS simplesmente por não ter encontrado o imóvel ideal.