O Conselho Estadual de Saúde reprovou o contrato de prestação de serviço firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Os conselheiros encontraram uma série de irregularidades, como a revisão dos valores pagos em relação aos serviços prestados. Na última reunião, foi decidido que haverá uma fiscalização rigorosa e a formatação de um relatório, que será encaminhado ao Ministério Público do Estado. O objetivo é conseguir alterações no documento ou a suspensão dos pagamentos, que em 4 meses chegam a R$ 16 milhões. Em setembro deste ano, o contrato foi suspenso pelo Justiça Federal, que deu 90 dias para a transferência da direção do hospital para o Estado.
Entre 7% a 10% da meta estabelecida em contrato, que é de 500 cirurgias, não foi cumprida pelo Hospital no período, afirma o conselheiro Orlando Francisco, que representa o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). Ele diz que mesmo sem cumprir o contrato, os pagamentos foram feitos de forma automática pelo governo.
No documento, está prevista a revisão dos valores ao final de 12 meses, o que é considerado muito tempo pelo Conselho. Francisco alerta que não há motivo para ter um gasto anual alto sem o retorno aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra crítica feita à gestão do Metropolitano é o não atendimento da demanda, principalmente por cirurgias ortopédicas. Francisco lembra que no começo, o governo anunciou que o hospital iria atender grande parte dos pacientes dos Prontos Socorros de Cuiabá e Várzea Grande, pois as unidades funcionam acima da capacidade. "Hoje o que vemos são pessoas à espera de cirurgia e sem perspectiva de realização".
Uma das pessoas que aguarda cirurgia é a aposentada Mirda da Guia da Silva, 39. Ela conta que estava com o marido quando sofreu um acidente de moto em Poconé e teve o fêmur fraturado. A paciente foi encaminhada para o Pronto Socorro de Várzea Grande e espera há 2 meses por cirurgia. Ela conta que sente muitas dores e já teve o procedimento marcado por 2 vezes no Hospital Metropolitano, mas ainda não foi atendida.
Mirda não sabe o que fazer e está desesperada porque o médico informou que a cirurgia é de urgência e ela corre o risco de ter sequelas. "Já perdi o marido porque não tinha vaga na UTI e, agora, posso ficar com danos permanentes".
Outro lado
A SUS afirma por meio da assessoria de imprensa que não houve a reprovação do contrato na reunião do conselho. No encontro, foram apresentadas perguntas pelos conselheiros e representantes da secretaria responderam. Conforme a SES, o conselho não tem prerrogativa para aprovar o contrato. A atribuição cabe apenas aos gestores.