O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso contabiliza o número de audiências marcadas para a Semana Nacional de Conciliação, a partir do dia 28 até 2 de dezembro. Até o momento 2.602 processos em 17 comarcas de Mato Grosso já estão agendados. Prefeitura Municipal de Cuiabá e Banco do Brasil estão entre as maiores instituições que aderiram ao evento. “Nossa expectativa é de que tudo ocorra dentro da normalidade. Acreditamos que muitas ações serão efetivamente finalizadas nessa oportunidade. A Prefeitura de Cuiabá está oferecendo descontos e o Banco do Brasil tem a intenção de obter 100% de acordo em seus processos”, frisou o coordenador do núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques.
Além de Cuiabá, as comarcas de Cáceres, com 154 audiências, Rondonópolis, com 111, e Primavera do Leste, com 74 processos, também se destacam na adesão ao movimento. Pelo controle do Núcleo, do total de audiências marcadas, 432 foram efetuadas diretamente pelas partes, por intermédio do Portal do Poder Judiciário. Os Juizados Especiais de Cuiabá que mais agendaram audiências até o momento são o Sexto Juizado, com 390 audiências, o Segundo, com 278, e o Terceiro Juizado Especial, com 183. Ainda de acordo com informações do Núcleo Permanente, os números devem aumentar ao longo desta semana.
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por intermédio de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, propôs a inclusão de dois mil processos de execução na pauta da Semana Nacional de Conciliação. São ações referentes a dívidas de ISS, IPTU e multas diversas. “No caso da Prefeitura de Cuiabá, os interessados que não receberam a carta convite podem se dirigir diretamente ao Fórum da Capital, na sala de audiências da Vara Especializada em Direito Agrário, local que será destinado apenas às audiências referentes à prefeitura. Quem tiver dívidas com o Poder Público Municipal e não marcou audiência, pode trazer os documentos pessoais e incluir na pauta. Teremos servidores destacados especialmente para esse caso”, acrescentou juiz Hildebrando da Costa Marques, que ainda sugeriu que as partes levem o número de inscrição do imóvel, no caso de dívidas de IPTU.
Conforme o magistrado, em outras situações, em que a parte não agendou audiências, mas tem interesse na conciliação, o interessado deve fazer contato direto com a vara em que o processo tramita. O coordenador também informou que os conciliadores continuam sendo preparados para atuarem no evento. “Além do curso de formação, eles continuam realizando treinamentos. Serão três antes da semana nacional”, ressaltou.
A Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo promover a pacificação do conflito entre as partes em processos de diferentes naturezas e ainda reduzir o número de processos em tramitação no Poder Judiciário.