A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou ontem, em Cuiabá, o projeto Me Encontrei, para reduzir o trabalho infantil no Estado. A estimativa é que 82 mil menores estejam desempenhando alguma atividade em confronto com a lei. Pelo projeto, adolescentes maiores de 15 anos que estão em vulnerabilidade serão encaminhados para programas de aprendizagem remunerados, onde aprenderão uma profissão. Entre eles os que deixam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A iniciativa tem apoio de diversos órgãos publicos municipais, estaduais, serviços e também de empresas, que vão empregar os adolescnetes como aprendizes.
O coordenador de projetos de Trabalho Infantil da OIT, Antônio Carlos Mello, lembrou que a lei de aprendizagem garante que maiores de 14 anos participem de programas como aprendizes e, assim, possam ter uma remuneração.
O lançamento ocorreu ontem à noite na capital, dois dias depois do Ministério do Trabalho divulgar que juízes e promotores de Justiça de todo país concederem, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal.
Mello ressaltou que é preciso debater esta situação para que menores não sejam colocados em situação de vulnerabilidade, enquanto são desencadeadas tantas ações para erradicar a prática.
Em Mato Grosso, somente em um ano, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram 182 autorizações. A Corregedoria de Justiça encaminhou uma recomendação aos juízes de todo o Estado para que fiquem atentos com a situação, já que apenas maiores de 14 anos podem ter autorização para trabalhar na situação de aprendizes.