O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, hoje, no Plenário 1 do TJMT. Na sequência, será dado início ao treinamento Conceitos Básicos, com oito horas de duração. O evento anteriormente estava marcado para ocorrer na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, mas teve que mudar de local em virtude do grande número de inscritos.
O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação do modelo eletrônico de processo para todo o país. O piloto da implantação do TJMT será o Sétimo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que passou a ser denominado Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. A previsão é que os trabalhos iniciem no dia 5 de dezembro. Após o período de implantação do projeto piloto, o sistema será expandido para os demais juizados e para todo o Judiciário do Estado.
Diferente dos sistemas judiciais existentes, todos os feitos do processo judicial tramitarão eletronicamente pelo PJe. As peças processuais serão produzidas diretamente dentro do sistema, o que mudará a forma de trabalho dos operadores da justiça. Para garantir o sucesso dos trabalhos, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará 17 cursos e treinamentos envolvendo operadores da justiça em geral.
O coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Carlos Campelo, destaca que o curso sobre Conceitos Básicos é pré-requisito para as atividades que serão ofertadas nos próximos dois meses. A recomendação foi feita pela empresa Infox, contratada pelo CNJ para fornecer o software que será utilizado pelo PJe.
Para a capacitação da próxima segunda-feira foram disponibilizadas 119 vagas a serem preenchidas por operadores da justiça em geral. Foram convidados desembargadores, juízes, defensores públicos, membros do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado, coordenadores e servidores de Primeira Instância e dos fóruns, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT).