A OAB Mato Grosso e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (TDP) realizam, amanhã, às 17 horas, no Fórum de Sinop a um Ato Público de Desagravo contra algumas ações praticadas por dois magistrados estaduais da comarca. Os nomes dos magistrados e os fatos que motivaram estes desagravos serão divulgados durante o ato.
Estarão presentes a presidente da 6º Subseção (Sinop) Soraide Castro, o presidente da seccional MT Cláudio Stábile, o vice-presidente Maurício Aude e presidente do Tribunal e Defesa da Prerrogativas João Batista, o vice-presidente do TDP Luiz da Penha, alem de outros integrantes do TDP, presidentes das subseções vizinhas e advogados de Sinop e região.
"Este não é um ato de repúdio generalizado contra todos os magistrados, a OAB estadual e municipal tem muito respeito e mantém um bom relacionamento com os demais juízes estaduais, federais e do trabalho, bem como com delegados e demais autoridades. Este é um fato pontual, em que é necessário defender nossas prerrogativas de forma incisiva, para que os advogados não tenham medo de exercer sua profissão", explicou Soraide Castro.
Desagravo é uma nota de repúdio que a OAB faz contra uma autoridade que violou as prerrogativas dos advogados previstas no estatuto da advocacia. Este instrumento é uma forma da entidade garantir o livre exercício profissional.