Mato Grosso apresentou uma redução de 78,60% no número de focos de calor em relação ao ano passado, segundo informações do Comitê de Gestão do Fogo. Esse percentual se refere ao período de 1 de julho (quando teve início o período proibitivo para queimadas no Estado), a 13 de setembro. Nesse período os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectaram em território mato-grossense, 30.163 focos de calor. No mesmo período, em 2010, foram 141.011 focos.
Para o secretário Estadual do Meio Ambiente, Vicente Falcão, a redução do número de focos de calor é resultado do trabalho preventivo e educativo – que vem sendo realizado pelo Governo do Estado em parceria com vários órgãos e instituições na Campanha Integrada Mato Grosso Unido contra as Queimadas -, e de monitoramento e fiscalização. "Mas, apesar de Mato Grosso estar apresentando uma redução expressiva, o período ainda é crítico e o estado de alerta continua, assim como a fiscalização e as ações de educação ambiental, agora, em especial, nos assentamentos".
A Campanha Integrada Mato Grosso unido contra as Queimadas, lançada em maio pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Associação Matogrossense dos Municípios, entra agora na sua terceira fase. A primeira foi de caráter preventivo; a segunda, educativo e, agora, ações tem caráter repressivo. Ontem, representantes dos órgãos e instituições envolvidos na ação estiveram reunidos para afinar os detalhes da nova fase que terá como slogan "Quem queima, acaba queimado".
Segundo informações da Superintendência de Fiscalização da Sema, de janeiro a agosto, foram expedidos 253 autos de infração; três termos de apreensão; 24 termos de embargo; 94 autos de inspeção e uma notificação.
No mês de julho, equipes da fiscalização vistoriaram em campo 152 pontos detectados por imagens de satélite; em agosto 390 e em setembro, até agora, 123, totalizando 665 pontos. Nem todos esses pontos foram confirmados como incêndios florestais.
"Muitos processos estão na fase de quantificação, confecção de carta imagem e identificação do infrator. Aliado a isso, o número de incêndios está baixo em comparação ao ano passado. Entretanto, um dado mais preciso da ação da fiscalização pode ser aferido na quantidade de autos de inspeção, documento que registra a vistoria de fiscalização realizada e que pode ou não gerar multa", explicou Serbija.
O período de queimadas este ano começou em 1º de julho e vai até 15 de outubro, conforme o decreto 505, como forma de combater os incêndios florestais já uqe nesta época as condições climáticas são extremamente desfavoráveis, em toda a região Centro Oeste.
Durante esse período, quem for pego fazendo queimada, pode receber multa que varia de acordo com a área atingida, de R$ 1 mil reais por hectare em áreas de pastagem (já abertas) até R$ 7,5 mil por hectare em área de floresta. Além disso, o infrator pode ser detido e responder criminalmente pelo ato ilegal. Nesses casos, a detenção pode chegar a quatro anos, conforme estabelecido na Lei Federal nº 9.065, de 12 de fevereiro de 1998.
Os municípios onde foram detetados os maiores números de focos foram Campinápolis, com 522 focos; Cáceres (342); Gaucha do Norte (294); Paranatinga (243); Barra do Garças (242); Colniza (235); Marcelândia (218); Nova Ubiratã (217); Comodoro (178) e Ribeirão Cascalheira (140).