Mato Grosso possui, atualmente, 6 juízes ameaçados de morte, sendo que 1 possui escolta armada. Os dados, divulgados na tarde desta sexta-feira (12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam grave problema enfrentado pelos servidores no exercício de suas funções. Segundo levantamento ainda em fase preliminar, no Brasil, cerca de 100 magistrados vivem em situação de risco à integridade física.
A atual situação, exposta com a execução da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros nesta sexta-feira, em Niterói, preocupa o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior. “É um verdadeiro absurdo uma realizar seu trabalho. Esta situação fragiliza não somente a magistratura, mas também a sociedade como um todo”.
Para ele, é de fundamental importância o envolvimento de todos os setores no sentido de garantir as prerrogativas dos poderes que constituem a sociedade. Mesmo diante de tais ameaças, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, acredita que nenhum magistrado deva mudar sua forma de atuação. Segundo ele, o risco faz parte da atividade e a sociedade espera dos magistrados esta postura.
Um dos magistrados no Estado que enfrentou tal situação é o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, Alex Nunes de Figueiredo. Há 2 anos, quando atuava na 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais do município, ele foi ameaçado e passou a utilizar escolta armada. Além disso, sua família se viu obrigada a se mudar da cidade para garantir sua integridade física. “É uma coisa horrível. De uma hora para outra perdi muito da minha privacidade”.
Conta ele que que nos primeiros dias, os policiais o acompanhavam chegaram a dormir na mesma casa que ele. A medida em que as ameaças diminuíram, ele recebia proteção apenas durante o dia, quando não estava em casa. “Não tinha coragem de sair à noite”. No dia em que dispensou os serviços de segurança se sentiu livre. “Foi um grande alívio”.
Várzea Grande – Atualmente, o magistrado do município de Várzea Grande é o único que utiliza o aparato de segurança. Vítima de ameaças em janeiro deste ano, quando um homem chegou a ir até a sua residência, o juiz anda sob escolta de 1 policial e 2 seguranças 24 horas por dia. Não tem residência fixa e vive no isolamento, limitando-se ao trabalho e à família. “Eu não tenho mais lugar fixo para morar. Passo um tempo no hotel, na casa de colegas, volto para hotel, não paro muito tempo em um lugar”, afirmou à ocasião em que tais ameaças foram divulgadas.
Neste caso, a Polícia Judiciária Civil investiga o crime e já afastou a participação de policiais militares nas ameaças. Um retrato falado do acusado chegou a ser divulgado, mas ninguém foi preso até hoje.
Medidas preventivas – Para preservar a vida dos magistrados, o CNJ emitiu uma resolução que determina medidas a serem tomadas e que abrangem a segurança nos prédios das varas criminais e nas rotinas dos juízes que sejam vítimas de ameaça. Em Mato Grosso, tanto a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) quanto a Coordenadoria Militar do TJ/MT prestam suporte aos magistrados que buscam apoio da administração quando se sentem ameaçados.