sexta-feira, 20/setembro/2024
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Usina no Médio Norte deixa relação de alvos do trabalho escravo

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O Ministério do Trabalho e Emprego ratificou a relação das empresas que compõe o cadastro de empregados que submete os trabalhadores a condições análogas à de escravos e retirou da lista uma usina instalada em Nova Olímpia (cerca de 205 km de Cuiabá), que havia sido inclusa no primeiro semestre deste ano após ser apontada a presença de 67 trabalhadores em condições irregulares.

A lista foi publica em 28 de julho e, em nota, a empresa explicou que a inclusão foi indevida, pedindo, em seguida, a correção do Ministério. A ratificação foi disponibilizada nesta semana. Com a mudança, ficam apenas seis propriedades em diferentes regiões do Estado, como inclusas neste ano: Vila Rica (8 funcionários), Nova Bandeirantes (4), Tapurah (44), Nova Monte Verde ( 4) e em duas propriedades de Paranaíta (em uma 11 e em outra 10).

A relação é atualizada semestralmente. Neste ano, foram inclusos 47 empregadores de diferentes Estados. Mato Grosso teve um dos maiores registros, junto com Paraná, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Pará, Tocantins e outros Estados.

Conforme Só Notícias já informou, no mesmo período de inclusões, houve a exclusão definitiva de cinco empregadores que preencheram os requisitos exigidos pelo Ministério. Com a nova atualização, o documento passa a conter 250 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, com inserções em diferentes anos, com por exemplo, 2004.

Como penalidade, durante o período que estão com o nome no cadastro, os empregadores não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, através do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam do Cadastro, tornando-o um instrumento utilizado pelo Governo Federal para erradicação do trabalho escravo no país

 

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