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Defensor público-geral rebate denúncia de improbidade feita pelo MPE

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Denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE), o defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, declarou que esta acusação é grave, pois se entende que ela foi criada para punir gestores que causam lesões como roubo aos cofres públicos, o que não foi cometido por ele. Ele ainda ressalta que não recebeu documento algum e que ainda não foi oficialmente intimado. Prieto ainda frisa que quando estiver com o documento em mãos e conhecendo o real conteúdo das acusações ajuizará um processo contra o MPE por denunciação caluniosa.

Ele também afirmou que a falta de defensores públicos nas Comarcas do interior deve-se ao déficit orçamentário. Um dos motivos é que no ano passado a instituição constava com 117 membros e neste ano o número passou para 140. Acontece que houve aumento nos números, porém o orçamento continua praticamente o mesmo.

Outro motivo apontado por Prieto para a falta de defensores é a redução do duodécimo da Defensoria Pública. "Houve corte de 50% nas verbas destinadas a custeios e investimentos. Se essa montante não for repassado a saída será obrigar a liberação destes valores", afirmou.

Referente a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso, o defensor público-geral lembra que o apoio do governo do Estado é importante para suprir o vazio existente. "É importante lembrar ao Governador que não se faz justiça apenas com juízes. O juiz só trabalha quando é provocado e hoje 80% das provocações surgem daqui", defendeu.

O chefe da instituição ainda reforça que se o governo der prioridade necessária para a Defensoria Pública, o retorno será viável não apenas para o Estado, mas também para a população. Hoje, para suprir a deficiência em dez Comarcas, a suplementação necessária seria de aproximadamente R$ 10 milhões.

Prieto fez questão de lembrar que a estrutura em uma Comarca vai muito além de apenas um defensor público. São imprescindíveis equipamentos, móveis, servidores/estagiários e todo o material de expediente, por exemplo.

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