O juiz da Vara Federal de Sinop, Murilo Mendes, recebeu, esta semana, as alegações finais de todas as partes envolvidas no processo que apura os responsáveis pelo acidente que vitimou 154 pessoas entre um boeing da Gol e o jato Legacy, em setembro de 2006, em Peixoto de Azevedo. Este é o último procedimento que faltava antes da decisão final do magistrado, que deve acontecer em breve.
São apontados como acusados de causar o acidente os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o Legacy, e os controladores de voo brasileiros Jomarcelo Fernandes dos Santos e Lucivando Tibúrcio de Alencar. A procuradora da República, Analícia Ortega Hartz, pede a condenação dos quatro pelo ocorrido.
A pena pode variar de um ano e nove meses a cinco anos e quatro meses de detenção. Todavia, nenhum pode ser realmente preso. Devido a um tratado internacional, os pilotos americanos podem cumprir a pena nos Estados Unidos e até mesmo a punição ser revertida em prestação de serviços à comunidade, assim como no caso dos controladores de voo.
Em sua alegação final, a procuradora diz não haver dúvidas de que os pilotos agiram em desconformidade com o plano de voo, invadindo o nível de cruzeiro reservado para aviões que seguiam sentido contrário de deslocamento. Ela lembra ainda que os acusados desativaram o transponder, que permaneceu desligado por negligência dos americanos que não conferiram o equipamento, mesmo diante de diversos sinais de desligamento exibidos no painel. Já em relação aos controladores, os argumentos são de culpa, imperícia e negligência.
Acidente
O boeing da Gol fazia o voo 1907, oriundo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF). Ao mesmo tempo o jato executivo Legacy vinha de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior. A 37 mil pés de altitude, na região de mata próxima ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol provocando danos que acarretaram a desestabilização e a queda do avião. O jato Legacy com todos os passageiros conseguiu pousar em uma base na serra do Cachimbo (PA).