A Secretaria do Estado de Saúde (SES) promete economia de até 50% na compra de medicamentos com a implantação do novo sistema de aquisição de insumos. Só em um procedimento emergencial, para cumprir determinação judicial de fornecimento de remédio, o valor pago foi 52% menor.
A coordenadora de Licitação da SES, Karen Rubim, diz que a redução foi possível com a participação de um maior número de distribuidoras e laboratórios no processo de pregão eletrônico. O sistema tem cerca de 4 mil empresas cadastradas. Atualmente, a aquisição é feita por meio de pregões presenciais, sob gestão da Secretaria do Estado de Administração e este número é muito menor.
Karen detalha que, por meio de uma plataforma eletrônica, os editais dos pregões são encaminhados a todos os distribuidores e laboratórios cadastrados, que podem apresentar propostas eletronicamente. Além de aumentar a competitividade, dá mais agilidade e reduz os riscos de fraudes.
O secretário adjunto Vander Fernandes garantiu que o novo sistema vai acabar com a falta de medicamentos nas farmácias do Estado, fazendo com que pacientes procurem a Justiça para conseguir realizar o tratamento. Nos últimos 6 meses, 1.021 liminares foram concedidas determinando a compra imediata de medicamentos de alto custo e produtos hospitalares.
Conforme Fernandes, as aquisições serão feitas para um período de 1 ano, prevendo a quantidade necessária para os pacientes em tratamento. Uma lista atualizada de itens, tendo como base os pedidos feitos em 2010, será publicada. Desta forma, as pessoas não precisarão mais ingressar na Justiça. "Hoje nós fornecemos o rol de medicamentos garantido pelo Ministério da Saúde e outros que estão no protocolo do Estado. Mas ainda não conseguimos atender todos os pedidos".
Ele explica que além de ter como base os pedidos feitos ano passado, a inclusão de novos produtos foi feita após avaliação da eficácia dos mesmos nos tratamentos.
Urgente – A secretaria também informou que realizou uma compra emergencial, pelo sistema atual, para repor os itens que estão em falta na Central de Distribuição para um período de 3 meses. O fornecimento deve ser normalizado na próxima semana.
Inúmeras reclamações são feitas por pacientes que não conseguem o remédio nas farmácias e têm que interromper o tratamento. A própria pasta confirmou que o estoque está esgotado deixando cerca de 600 pessoas desassistidas.
Nova compra – A renovação do estoque dos medicamentos garantidos hoje na lista do Ministério da Saúde e no protocolo do Estado, pelo novo sistema, vai começar na próxima semana. Serão lançados 37 editais agrupando 1,3 mil itens. A expectativa é que todos os registros de preços sejam feitos em no máximo 2 meses.
O vencimento de mercadorias nas prateleiras também deve ser evitado. Recentemente, a SES informou que 20 toneladas de remédios vencidos terão que ser incineradas. Karen explica que, a partir de agora, a reposição das mercadorias será feita de acordo com a demanda. "Nós faremos o registro de preços para 1 ano, mas só vamos solicitar a entrega do medicamento de acordo com a necessidade".