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Nortão: designados promotores para acompanhar licenciamento de usinas

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O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, designou três promotores – Marcelo Vacchiano, de Alta Floresta, Audrey Ility, de Sinop, e Hellen Uliam, de Colíder, para atuarem em conjunto, extrajudicial e judicialmente, nos processos que tratam do licenciamento ambiental para serem construídas três usinas hidrelétricas para gerar energia: Foz do Apiacás, Sinop e Teles Pires.

De acordo com a portaria, além atuarem nos processos de licenciamento, entre outras questões relativas, os promotores poderão considerar todas as hipóteses “ensejadoras de intervenção ministerial alusivas às promotorias de justiça de Sinop, Alta Floresta e Paranaíta”, explica Ferra em um trecho.

Em fevereiro deste ano, o procurador-geral e o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Scaloppe, se reuniram, em Sinop, com promotores de toda a região. Na pauta, o debate da atuação do Ministério Público em relação aos projetos de aproveitamento hidrelétrico do Norte do Estado com construção de usinas.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, a usina Teles Pires terá capacidade instalada de 1820MW, e será construída entre as cidades de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).  A Foz do Apiacás, pouco mais de 200 MW de capacidade e Sinop, cerca de 400 MW. Não é confirmado oficialmente quanto deve investido, porém, a expectativa é que nas três obras, mais de 10 mil empregos sejam gerados.

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