Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Adjunta de Justiça, encarregada da gestão do Sistema Socioeducativo no Estado, esclarece os fatos ocorridos, ontem, na Unidade de Atendimento Socioeducativo de Rondonópolis, além de tomar as providências a serem adotadas.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela instituição, por volta das 12h ocorreram atos de indisciplina dos adolescentes, que iniciaram a depredação dos alojamentos. A situação foi contida somente com o auxílio da Polícia Militar.
No mesmo dia, no período noturno, uma equipe técnica da Secretaria Adjunta de Justiça e Direitos Humanos, juntamente com a Superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado, Lenice Silva dos Santos, esteve no local para averiguar a situação. Algumas medidas foram tomadas logo em seguida, entre elas, a imediata recuperação do patrimônio depredado, com início dos trabalhos hoje, redistribuição das equipes de plantão e mudança na direção da Unidade.
De acordo com a secretária-adjunta de Justiça, Vera Lúcia Pereira de Araújo, providências já estão sendo tomadas para melhorar as condições atualmente existentes, inclusive as reformas das instalações, que já iniciaram. Outra medida foi o encaminhamento dos trâmites legais para a construção de um Novo Centro Socioeducativo para a cidade de Rondonópolis, nos parâmetros arquitetônicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), em uma área doada pelo município.
Com relação aos agentes orientadores, os quais, segundo reportagem de uma emissora de TV local, ameaçam pedir demissão coletiva, a secretária-adjunta esclarece que são contratados e que a maior parte deles terá os contratos vencidos até o próximo dia 31, conforme pactuado com o Ministério Público Estadual. Eles serão substituídos por servidores concursados. A convocação dos aprovados está prevista para esta semana.
Considerando a situação atual da Unidade, uma equipe de agentes efetivos de Cuiabá foi encaminhada ao local para prestar o suporte necessário até a posse dos novos concursados.
Apesar do incidente, os agentes orientadores contratados estão trabalhando normalmente e a situação no local já foi normalizada.