O Ministério Público Estadual (MPE) e o governo do Estado lançam na sexta-feira (11), o projeto “Lá em Casa quem manda é o respeito” visando combater a reincidência dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações destinadas aos acusados de praticar os delitos. O lançamento ocorrerá durante o “Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, em Cuiabá.
De acordo com a coordenadora das Promotorias Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o projeto quer aproximar o MP e os acusados de violência que estão em centros de ressocialização, presídios e cadeias. “Para muitos homens é tão natural bater na mulher, que não veem em tal ato a prática de um delito passível de punição e tendem a responsabilizar a própria vítima por sua agressividade. A maioria deles pode voltar a agredir a mulher após serem colocados em liberdade, posto que não têm consciência da malignidade de sua conduta”, afirmou.
O projeto terá como objetivo informar, ouvir e evitar a reincidência específica e serão realizadas palestras mensais nas unidades prisionais, bem como em empresas e locais com grande concentração de pessoas do sexo masculino. “Muitos homens foram criados de forma machista e reproduzem tal comportamento em seu dia a dia com o uso da força e da violência para serem obedecidos. O trabalho será feito de forma educativa e preventiva por uma equipe da Promotoria de Justiça, além de psicólogos e assistentes sociais”.
A parceria com o governo do Estado será desenvolvida por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que disponibilizará assistente social, psicóloga, equipamentos de trabalho e produção de material de apoio. As atividades do projeto serão promovidas até o mês de abril de 2013.
O “Encontro Estadual para Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” terá início às 9h, no Palácio Paiaguás. Inicialmente, o repentista e cantor cearense Tião Simpatia, fará uma apresentação musical. Em seguida, ocorrerá o lançamento do projeto “Lá em casa quem manda é o respeito”. Às 11h, a promotora de Justiça do Pará, Sumaya Saady Morhy Pereira, ministrará a palestra “Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma grave violação dos direitos humanos”.
Os trabalhos serão retomados no período da tarde no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com a palestra “Na sociedade racista brasileira o normal é ser branco”, com o promotor de Justiça e secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena. Às 15h30, haverá o lançamento de dois livros. O primeiro, com o título “Sistema de justiça, direitos humanos e violência no âmbito familiar”, é de autoria coletiva e coordenado pela promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa e pela juíza de Direito Amini Haddad Campos. O segundo lançamento será do livro “A cor da pele”, de autoria do promotor da Bahia, Almiro Sena.
Às 17h, o Ministério Público fará a homenagem para 22 pessoas que se destacaram no enfrentamento da violência doméstica no Estado.