O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, está visitando o Fórum de Sinop para avaliar a possibilidade da criação de uma terceira vara criminal na Comarca que, atualmente, conta com nove varas, sendo seis cíveis, duas criminais e um juizado especial. Nas criminais tramitam o total de 6.710 processos, sendo 1.316 na 1ª Vara e 5.394 na 2ª.
O desembargador disse que a vistoria foi pedida, há algum tempo, pelo ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco, defendendo que a estrutura aumente para desafogar os processos nesta área. “A demanda é grande, mas não sei se a saída seria esta que a gente está pretendendo. Estou fazendo a vistoria, a pedido, e vou deixar pronta. A outra gestão é quem irá aprovar a criação ou não da nova vara”, ressaltou Ornellas.
Somente os novos gestores poderão avaliar em quanto tempo ou se será possível a criação desta nova vara criminal. No entanto, o relatório final sobre o assunto Ornellas pretende deixar pronto.
Neste documento, o corregedor vai apontar se cabe a instalação da nova estrutura, com base nos dados colhidos no local como quadro de juízes, número de processos, vistoria do prédio. “Realiza vistoria no local e depois encaminha para a votação do pleno para ver se instala a vara”.
Já o juiz da 4ª Vara e diretor do Fórum, Mirko Giannotte, afirmou que, a princípio, é necessário o aumento de magistrados. A criação da nova vara implicaria em uma melhor administração dos processos desta área. Segundo ele, isso redimensionaria o número de processos dos atuais dois juízes criminais – João Manoel Guerra e Mário Machado – para menos com a instalação de uma terceira vara.
Giannotte explicou que a 1ª Vara ficaria encarregada pelos feitos gerais e tráfico de drogas. Já a 2ª, além dos feitos gerais, engloba a execução penal e a 3ª ficaria com os trâmites de execução penal.
(Atualizada às 09:48h em 16/2)
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